Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 1990 registros

RENÚNCIA: 033/2026 18/03/2026 · Agente: PÂMELA VITÓRIA ALEXANDRE DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 032/2026 17/03/2026 · Coletiva: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA, VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 032/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5Acessar DIÁRIA: 032/2026 17/03/2026 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9.Acessar CONCESSÃO: 031/2026 10/03/2026 · Agente: FRANCISCA ALINE DE QUEIROZ SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 030/2026 06/03/2026 · Coletiva: MARCELO TOMAZ ROCHA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO · Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 029/2026 04/03/2026 · Coletiva: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA, PÂMELA VITÓRIA ALEXANDRE DE LIMA, VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA Matrícula 139025-2 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão da Oficina sobre Fundo da Infância e Adolescência (FIA), promovido pela Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 029/2026 04/03/2026 · Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a Conselheira Tutelar FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5.Acessar DIÁRIA: 029/2026 04/03/2026 · Agente: PÂMELA VITÓRIA ALEXANDRE DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a Conselheira Tutelar PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA Matrícula 139025-2Acessar DIÁRIA: 029/2026 04/03/2026 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a Conselheira Tutelar VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9.Acessar DESIGNAÇÃO: 028/2026 03/03/2026 · Agente: EMILLY SOUZA LEITE · Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" · Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 027/2026 02/03/2026 · Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA · Cargo: RECEPCIONISTA · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2026 02/03/2026 · Agente: EMILLY SOUZA LEITE · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 025/2026 27/02/2026 · Agente: LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 024/2026 26/02/2026 · Agente: MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 023/2026 26/02/2026 · Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA ZELIA ALEXANDRE · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 022/2026 19/02/2026 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais aos gabinetes dos parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, visando à captação de novos recursos, apresentação de projetos de interesse do Município, bem como à resolução de demandas que exigem presença física junto aos referidos gabinetes, especialmente no que se refere ao acompanhamento e articulação de votações de projetos pautados no Congresso Nacional que impactam diretamente o Município. Inclui-se, ainda, a realização de visitas a órgãos do Governo Federal, com o objetivo de destravar propostas e pleitos já protocolados, assegurando o regular andamento das demandas administrativas e institucionais do Município.Acessar DIÁRIA: 022/2026 19/02/2026 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 021/2026 19/02/2026 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita, irá a Capital Federal Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais aos gabinetes dos parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, visando à captação de novos recursos, apresentação de projetos de interesse do Município, bem como à resolução de demandas que exigem presença física junto aos referidos gabinetes, especialmente no que se refere ao acompanhamento e articulação de votações de projetos pautados no Congresso Nacional que impactam diretamente o Município. Inclui-se, ainda, a realização de visitas a órgãos do Governo Federal, com o objetivo de destravar propostas e pleitos já protocolados, assegurando o regular andamento das demandas administrativas e institucionais do Município.Acessar DIÁRIA: 021/2026 19/02/2026 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar READAPTAÇÃO: 020/2026 19/02/2026 · Agente: ANTONIA IVANETE SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 019/2026 13/02/2026 · Agente: GILVANIA GOMES DE MOURA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .Acessar DESIGNAÇÃO: 018/2026 12/02/2026 · Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Designa Secretária Municipal para autorizar a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 017/2026 12/02/2026 · Agente: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Dispõe sobre a convocação da 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2 para assumir o cargo de Conselheira Tutelar.Acessar RENÚNCIA: 016/2026 12/02/2026 · Agente: MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar e convoca a 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2.Acessar CONCESSÃO: 015/2026 12/02/2026 · Agente: ANTONIA GOMES DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 014/2026 11/02/2026 · Agente: ADAIL GOMES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 013/2026 02/02/2026 · Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2026 02/02/2026 · Agente: ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA · Cargo: DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI SÁVIO DANTAS VIEIRA · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Sávio Dantas Vieira, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 011/2026 29/01/2026 · Coletiva: ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ, MARIA MARCLENE VIANA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar

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