Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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EXONERAÇÃO: 010/2026 29/01/2026 · Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE · Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA · Dispõe acerca da exoneração ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 009/2026 29/01/2026 · Agente: ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA · Cargo: VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 008/2026 28/01/2026 · Agente: JANILSON VIANA DE LIMA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 007/2026 26/01/2026 · Agente: MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma reunião para esclarecimento de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, que será realizado no dia 29 de janeiro de 2026, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 007/2026 26/01/2026 · Agente: MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 006/2026 21/01/2026 · Agente: RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 005/2026 15/01/2026 · Coletiva: MARCELO TOMAZ ROCHA, ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO · Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 01/2026 PGM/CGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.Acessar CONCESSÃO: 004/2026 08/01/2026 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ · Cargo: COVEIRO · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 003/2026 07/01/2026 · Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTÔNIO ALDAIR NETO, ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, MARCELO TOMAZ ROCHA, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA · Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 002/2026 06/01/2026 · Agente: MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA · Cargo: PEDAGOGO(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026 · Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA · Cargo: SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 237/2025 22/12/2025 · Agente: COLETIVA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 236/2025 19/12/2025 · Coletiva: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, JANILSON VIANA DE LIMA · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia, 19 de dezembro de 2025, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que será acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.Acessar DIÁRIA: 235/2025 18/12/2025 · Agente: JANILSON VIANA DE LIMA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude;Acessar CONCESSÃO: 235/2025 17/12/2025 · Coletiva: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO, JANILSON VIANA DE LIMA · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9, Conselheiras Tutelares; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, no dia 18 de dezembro, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que se encontra acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.Acessar DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025 · Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar.Acessar DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9, Conselheira Tutelar.Acessar CONCESSÃO: 234/2025 10/12/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A solenidade será realizada durante o projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro de 2025, no Centro Municipal de Referência Educacional (CEMURE), em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 234/2025 10/12/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 233/2025 10/12/2025 · Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, participarão da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A solenidade será realizada durante o projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro de 2025, no Centro Municipal de Referência Educacional (CEMURE), em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 233/2025 10/12/2025 · Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 233/2025 10/12/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 232/2025 04/12/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora e ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA, Matrícula: 138974-2, Supervisora Pedagógica; ambas lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do I Encontro Formativo Presencial do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte (ProLEEI-RN), nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, no Hotel Praiamar, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 232/2025 04/12/2025 · Agente: ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA · Cargo: SUPERVISOR PEDAGÓGICO · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA, Matrícula: 138974-2, Supervisora Pedagógica do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 232/2025 04/12/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 231/2025 28/11/2025 · Agente: FRANCISCA MARCELIANE QUEIROS COSTA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 230/2025 27/11/2025 · Coletiva: ANTONIA NILMA SILVA SOARES, ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO, EUGLENIA DE FREITAS LUNGUINHO, FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ISIS CLEIDES DA SILVEIRA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, JOSE GUTEMBERG DE FREITAS, JOSE HONORIO FEITOSA FILHO, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARTA KEILIANE DE SOUSA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 229/2025 26/11/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 229/2025 26/11/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 228/2025 26/11/2025 · Agente: CICERO GOMES DE FREITAS · Cargo: VICE-PREFEITO · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a CICERO GOMES DE FREITAS Matrícula: 138882-7, Vice-Prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Chefe de Gabinete, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar

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