Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, ISA MARIA BESSA MARIZ, MANOEL LOBO DOS SANTOS, MARIA MARCLENE VIANA, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concesão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, com o tema Projeto Contas em Saúde Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS; que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Transporte do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de um treinamento para implantação da segunda fase do Sistema Regula Cirurgias, que será realizado no dia 25 de abril, no Laboratório do NESC Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, localizado na UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 300 Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário: Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal, na Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN.
- Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa do Leite Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, na Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: EVANDESON LUCAS ALVES ROCHA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICÍPAIS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN.
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, EDCARLOS DE SOUZA LIMA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA
Cargo: SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL