Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, em parceria com a UNEXO/SESAP/RN, com a temática: LOA, SIOPS, RAG: os números conversam. Que tem como objetivo entender a captação, movimentação e gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento. A reunião acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Holiday Inn – Natal/RN.

Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

“Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista “Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira”, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma participará da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC/RN, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de setembro, na Escola de Governo, em Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91).

Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados no dia 11 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91).

Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES – Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES – Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará do 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária nos Municípios Brasileiros, que acontecerá no dia 04 de agosto de 2023, no auditório da Faculdade UNINASSAU, em João Pessoa/PB.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.