Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1990 registros

DIÁRIA: 228/2025 26/11/2025 · Agente: CICERO GOMES DE FREITAS · Cargo: VICE-PREFEITO · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a CICERO GOMES DE FREITAS Matrícula: 138882-7, Vice-Prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 227/2025 26/11/2025 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Vice-Prefeito, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 227/2025 26/11/2025 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 226/2025 24/11/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA Matrícula 139025-2; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do treinamento da Nova Versão do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 26 de novembro de 2025, no laboratório de informática da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 226/2025 24/11/2025 · Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.Acessar DIÁRIA: 226/2025 24/11/2025 · Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.Acessar DIÁRIA: 226/2025 24/11/2025 · Agente: MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) a MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.Acessar DIÁRIA: 226/2025 24/11/2025 · Agente: PÂMELA VITÓRIA ALEXANDRE DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) a PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA Matrícula 139025-2, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.Acessar DIÁRIA: 226/2025 24/11/2025 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.Acessar CONCESSÃO: 225/2025 24/11/2025 · Agente: RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA Matrícula: 138802-9, Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 5º encontro das Instâncias de Governança Regionais (IGRs), no dia 25 de novembro de 2025, na Sala 4 e 5 do SEBRAE, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 225/2025 24/11/2025 · Agente: RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA Matrícula: 138802-9, Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 224/2025 21/11/2025 · Coletiva: DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA, MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES, ERICA MARIA MAIA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS LEITE, MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA, MACELO RYK LOPES RAULINO · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 223/2025 14/11/2025 · Agente: PÂMELA VITÓRIA ALEXANDRE DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro(a) Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 222/2025 12/11/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial de alunos da Escola Estadual Professor Manoel Herculano, que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN, em provas de atletismo, na etapa final dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares.Acessar DIÁRIA: 222/2025 12/11/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.Acessar CONCESSÃO: 221/2025 10/11/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte ECI-RN 2025, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 221/2025 10/11/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 220/2025 04/11/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de Reavaliação/Concentrada do adolescente P.H.A.E, no dia 06 de novembro de 2025, em Mossoró/RN, conforme ordem judicial, Processo Nº 0801663-53.2025.8.20.5106.Acessar DIÁRIA: 220/2025 04/11/2025 · Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA · Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 220/2025 04/11/2025 · Agente: JANILSON VIANA DE LIMA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago a JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 219/2025 04/11/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6; DAYSA DE FREITAS FEITOZA, Matrícula: 138916-5, ambos professores da rede municipal de ensino; e FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista; servidores regularmente lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa regional dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil municipal, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares.Acessar DIÁRIA: 219/2025 04/11/2025 · Agente: JOSE WILSON DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6, professor da rede municipal de ensino.Acessar DIÁRIA: 219/2025 04/11/2025 · Agente: DAYSA DE FREITAS FEITOZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a DAYSA DE FREITAS FEITOZA, Matrícula: 138916-5, professora da rede municipal de ensino.Acessar DIÁRIA: 219/2025 04/11/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 218/2025 03/11/2025 · Agente: FRANCISCA MARCELIANE QUEIROS COSTA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 217/2025 03/11/2025 · Agente: MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 216/2025 30/10/2025 · Coletiva: POLIANA ALVES PORFIRIO, MACELO RYK LOPES RAULINO · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, que participarão do evento APS no Território: Oficina dos novos indicadores da Atenção Primária à Saúde, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 216/2025 30/10/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.Acessar DIÁRIA: 216/2025 30/10/2025 · Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO · Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 215/2025 30/10/2025 · Coletiva: ANA CRISTINA DAMACENO, AURÉLIA KARLIANA SILVA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar

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