Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.
Revoga a Portaria Nº 058/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar do III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária, tendo como objetivo trabalhar às Ações Sistemáticas e Integradas para Controle do Risco Sanitário no RN. O evento acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções em Natal/RN.
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE ALBERTO LOPES LEITE Matrícula: 138645-0, CPF: ###.293.23#-##, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, sendo responsável pelo translado de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, ocorrido na data de ontem 28 de julho de 2024.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE ALBERTO LOPES LEITE Matrícula: 138645-0, CPF: ###.293.23#-##, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, sendo responsável pelo translado de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, ocorrido na data de ontem 28 de julho de 2024.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 263ª Reunião do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 17 de julho de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre da EXONERAÇÃO de ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário de Abertura e do 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se no período de 09 a 11 de julho de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Holiday Inn Av. Senador Salgado Filho, 1906 e no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ###.328.19#-##, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ###.208.18#-##, Conselheira Tutelar Suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de julho, na UERN em Pau dos Ferros/RN.
Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES, KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA
Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, ANTONIO GESSE DE FREITAS
Revoga a Portaria Nº 053/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO, VANUBIA MATIAS DE SOUZA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ###.328.19#-##; Conselheiros Tutelares do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS/
Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN.
