Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, biênio 2025 – 2026 e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola – PSE (2025-2026).

Retifica a portaria 77/2024 que reconduz as representações da portaria 95/2022 de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências

Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal “7 de Setembro” do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Maestro do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Impressa do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor/Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.