Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, onde participará do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social – Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes – Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a APDMCE, parceira implantadora do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, na Escola da Assembleia Legislativa, situada na rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS – CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concesão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS – CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai se outro Dias”; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA – CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA – CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai se outro Dias”; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA – CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA – CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai se outro Dias”; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, com o tema Projeto Contas em Saúde – Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS; que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn – Natal/RN.

“NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Transporte do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de um treinamento para implantação da segunda fase do Sistema Regula Cirurgias, que será realizado no dia 25 de abril, no Laboratório do NESC – Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, localizado na UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 300 Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário: Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal, na Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN.

- Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO – Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO – Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa do Leite Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, na Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diária

Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.