Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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NOMEAÇÃO: 214/2025 28/10/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência FMPCD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 213/2025 16/10/2025 · Agente: RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 212/2025 09/10/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves CEMURE, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 212/2025 09/10/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 211/2025 09/10/2025 · Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ANTÔNIO ALDAIR NETO · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Professor da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves CEMURE, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 211/2025 09/10/2025 · Agente: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura.Acessar DIÁRIA: 211/2025 09/10/2025 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Professor da Escola Municipal 7 de Setembro.Acessar CONCESSÃO: 210/2025 06/10/2025 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN, e Delegada Eleita para representar o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 210/2025 06/10/2025 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN, e Delegada Eleita para representar o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social.Acessar CONCESSÃO: 209/2025 02/10/2025 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ · Cargo: COVEIRO · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar RENÚNCIA: 208/2025 30/09/2025 · Agente: MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.Acessar CONCESSÃO: 207/2025 30/09/2025 · Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 206/2025 29/09/2025 · Coletiva: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, JANILSON VIANA DE LIMA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que no dia 30 de setembro de 2025, irão até a Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Mossoró/RN, para realização de condução e acompanhamento em processo de cumprimento a determinação judicial.Acessar DIÁRIA: 206/2025 29/09/2025 · Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA · Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial.Acessar DIÁRIA: 206/2025 29/09/2025 · Agente: JANILSON VIANA DE LIMA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a JuventudeAcessar CONCESSÃO: 205/2025 19/09/2025 · Agente: LUANA BORGES CARVALHO DA CUNHA ARAUJO · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 204/2025 17/09/2025 · Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS · Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência FMDPD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 203/2025 16/09/2025 · Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 202/2025 15/09/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa RN 1ª Etapa e do Seminário Estadual de Boas Práticas Pró-Alfa RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 202/2025 15/09/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 201/2025 12/09/2025 · Coletiva: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro e RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do lançamento oficial do Projeto RN Antirracista, com o tema: Educação, Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo no Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 201/2025 12/09/2025 · Agente: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro.Acessar DIÁRIA: 201/2025 12/09/2025 · Agente: RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA · Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro.Acessar NOMEAÇÃO: 200/2025 10/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o biênio 2025-2027.Acessar CONCESSÃO: 199/2025 10/09/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2025, no auditório do MPRN, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 199/2025 10/09/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CESSÃO: 198/2025 08/09/2025 · Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a renovação da cessão funcional de servidora pública efetiva do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 197/2025 08/09/2025 · Coletiva: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1 e ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professoras, lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência - CEMURE, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 197/2025 08/09/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 197/2025 08/09/2025 · Agente: ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS · Cargo: Não informado(a) · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar

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