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Lista de Portarias Foram encontrados 1746 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 07:18:43

DESIGNAÇÃO: 027/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da designação do servidor para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO: 026/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: KATIA MONARA MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 025/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO

Cargo: CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 024/2025 02/01/2025

Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

NOMEAÇÃO: 023/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: JOSE NILCIEDSON DA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 022/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo Público do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: DINA RUTH VIANA DE FREITAS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 021/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 020/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 019/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: IDALÉCIO SOARES LEITE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: RECKITT FERREIRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA

NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE

Cargo: SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES

Cargo: ASSESSOR DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: MARCELO TOMAZ ROCHA

Cargo: PROCURADOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO EUMAR HOLANDA DIAS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO WELLITTO COSTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: TULIO VICTOR RAULINO DIAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 111/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes com estabilidade, diretoras e vice da rede escolar de ensino.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 110/2024 26/12/2024

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA– Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, na data de hoje, 26 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA MARCLENE VIANA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 110/2024 26/12/2024

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA– Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MARIA MARCLENE VIANA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

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