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CONCESSÃO: 153/2025 04/06/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 153/2025 04/06/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 152/2025 04/06/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 152/2025 04/06/2025 · Agente: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais;Acessar DIÁRIA: 152/2025 04/06/2025 · Agente: KATIA MONARA MARTINS DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 151/2025 03/06/2025 · Agente: ANA HERIKA SILVA BESSA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 150/2025 03/06/2025 · Agente: MARIA MARCLENE VIANA · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 149/2025 28/05/2025 · Agente: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar NORMAS: 148/2025 27/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre diretrizes, critérios, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, em virtude do funcionamento do novo Centro Municipal de Educação Infantil Sávio Dantas Vieira no município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 147/2025 27/05/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar CONCESSÃO: 146/2025 23/05/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do II Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: A Escuta Protegida: Romper o Silêncio é o Primeiro Passo, no dia 27 de maio de 2025, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025 · Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.Acessar DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025 · Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.Acessar DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025 · Agente: MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.Acessar DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025 · Agente: MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.Acessar DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.Acessar CONCESSÃO: 145/2025 20/05/2025 · Agente: DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA · Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 145/2025 20/05/2025 · Agente: DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 144/2025 19/05/2025 · Coletiva: VINICIUS PAULO DE SOUZA, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE · Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a “Gratificação QUALIFAR-SUS”, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 143/2025 19/05/2025 · Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 142/2025 08/05/2025 · Agente: MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 141/2025 08/05/2025 · Agente: MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 140/2025 30/04/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 140/2025 30/04/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 139/2025 30/04/2025 · Coletiva: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a serem pagas de forma individual aos seguintes servidores: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete; POLIANA ALVES PORFÍRIO – CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 139/2025 30/04/2025 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 139/2025 30/04/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO – CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 139/2025 30/04/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 138/2025 29/04/2025 · Coletiva: DINA RUTH VIANA DE FREITAS, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, FRANCISCA ROSIANA FREITAS DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, EMILIA BARRETO DE QUEIROZ, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, FRANCISCA MILENE TORQUATO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, ALINE SAMARA BARRETO, ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, LEIDJA LUZIA DE MORAIS · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 137/2025 28/04/2025 · Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, VALDEVINO VARELA DA SILVA, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, VANUBIA MATIAS DE SOUZA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar

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