Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 2023, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE Matrícula: 138355-8, CPF: 016.779.394-27, Chefe da Divisão de Finanças do município de São Francisco do Oeste/RN.
Designa o Senhor Giovanni Fortunato Viana de Carvalho, Servidor Público Concursado como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.
Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA, AURÉLIA KARLIANA SILVA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138015-0, CPF: 059.858.374-24, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de Férias
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, ANTONIA NILMA SILVA SOARES, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, MARIA LENILDA DE LIMA
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Convocar a senhora ISA MARIA BESSA MARIZ, para ocupar o cargo titular de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MARIA MARCLENE VIANA, WALLACE DE CALDAS MARTINS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024.
Coletiva: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES, ERICA MARIA MAIA, KATIA MONARA MARTINS DA SILVA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, POLIANA ALVES PORFIRIO
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ
Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
