Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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CONCESSÃO: 196/2025 08/09/2025 · Agente: ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 195/2025 03/09/2025 · Agente: IANDRA MARIA ALVES DE FREITAS · Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 194/2025 01/09/2025 · Agente: DENILSON LOPES SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 193/2025 01/09/2025 · Agente: SEBASTIANA VANDA SILVA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 192/2025 27/08/2025 · Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, CLEIDE ROCHA DA SILVA, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, WALLACE DE CALDAS MARTINS · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 191/2025 27/08/2025 · Agente: LALYA LISANDRA SOUZA COSTA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 190/2025 26/08/2025 · Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ANTÔNIO ALDAIR NETO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA, e ANTONIO ALDAIR NETO - Matrícula: 137438-9, mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia 28 de agosto, na UNI-RN, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 190/2025 26/08/2025 · Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.Acessar DIÁRIA: 190/2025 26/08/2025 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: Não informado(a) · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA.Acessar DIÁRIA: 190/2025 26/08/2025 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: Não informado(a) · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Matrícula: 137438-9, mobilizador do Resultado Sistêmico 6.Acessar CONCESSÃO: 189/2025 19/08/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 269ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, no auditório prédio da FUNASA, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 189/2025 19/08/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 188/2025 18/08/2025 · Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - IERN, em Campo Grande/RN.Acessar DIÁRIA: 188/2025 18/08/2025 · Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.Acessar DIÁRIA: 188/2025 18/08/2025 · Agente: DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 187/2025 13/08/2025 · Agente: GLICIA NATECIA GOMES DE SOUSA · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 186/2025 12/08/2025 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Delegado Eleito para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, representante do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte - Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 186/2025 12/08/2025 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Delegado Eleito para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, representante do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 185/2025 07/08/2025 · Agente: FRANCISCO FABIANO DO NASCIMENTO · Cargo: ZELADOR · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 184/2025 05/08/2025 · Coletiva: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, JANILSON VIANA DE LIMA · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar, e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescente P.H.A.E, no dia 07 de agosto de 2025, em Mossoró/RN, conforme solicitação judicial.Acessar DIÁRIA: 184/2025 05/08/2025 · Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA · Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial.Acessar DIÁRIA: 184/2025 05/08/2025 · Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 184/2025 05/08/2025 · Agente: JANILSON VIANA DE LIMA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 183/2025 01/08/2025 · Agente: MANOEL UBIRANILDO GOMES · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 182/2025 30/07/2025 · Coletiva: ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 181/2025 24/07/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, regularmente lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa final estadual dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte JUVERN, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte SEEC/RN.Acessar DIÁRIA: 181/2025 24/07/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, regularmente lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa final estadual dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte JUVERN, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte SEEC/RN.Acessar DESLIGAMENTO: 180/2025 11/07/2025 · Agente: JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 179/2025 10/07/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar. Na oportunidade será realizado a solenidade de entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, em Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 178/2025 10/07/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: ABILENE PAIVA DA COSTA, Matrícula: 138484-8, Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, Matrícula: 137515-6, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar. Na oportunidade será realizado a solenidade de entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, em Natal/RN.Acessar

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