Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, com o tema “Discussão da metodologia de financiamento da APS com foco no componente de qualidade”; na oportunidade participará da exposição da 4ª Mostra Estadual “Brasil, aqui tem SUS”, com a exposição do trabalho “Dados em Ação: Painel de Monitoramento de Medicamentos na gestão e transparência municipal do SUS”; que será realizado no dia 15 de abril de 2026, em Natal/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão de uma Oficina com o tema “Violências contra Crianças e Adolescentes”, promovido pela Escola de Conselhos, no dia 13 de abril de 2026, que acontecerá em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, conselheira tutelar.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8, conselheira tutelar.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2, conselheiro tutelar suplente

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6, conselheira tutelar

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9, conselheira tutelar.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Articuladora Municipal do Selo UNICEF e ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA - Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, ambas do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas no Encontro Regional do Selo UNICEF 2025-2028, que ocorrerá no dia 09 de abril de 2026, em Mossoró/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Articuladora Municipal do Selo UNICEF do município de São Francisco do Oeste-RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA - Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, do município de São Francisco do Oeste-RN.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual as seguintes servidoras: ANTONIA NILMA SILVA SOARES – Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem e FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA – Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem; servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Curso: Atualização em Imunização para profissionais de sala de vacinas, que será realizado no dia 26 de março de 2026, na cidade de Umarizal/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIA NILMA SILVA SOARES – Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA – Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem.

Dispõe sobre a exoneração de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; e MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do treinamento do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 24 de março de 2026, que acontecerá na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Departamento de Orientação Pedagógica; MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, Nutricionista e Responsável Técnica do PNAE; EMILIA BARRETO DE QUEIROZ e RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas na Formação de gestores municipais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, no município de Alexandria/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Departamento de Orientação Pedagógica.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, Nutricionista e Responsável Técnica do PNAE.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a EMILIA BARRETO DE QUEIROZ, membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para assumir a titularidade em razão de vacância do cargo, bem como a convocação de suplente para exercício temporário da função de Conselheiro Tutelar.