Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão da Oficina sobre Fundo da Infância e Adolescência (FIA), promovido pela Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal “7 de Setembro” do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais aos gabinetes dos parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, visando à captação de novos recursos, apresentação de projetos de interesse do Município, bem como à resolução de demandas que exigem presença física junto aos referidos gabinetes, especialmente no que se refere ao acompanhamento e articulação de votações de projetos pautados no Congresso Nacional que impactam diretamente o Município. Inclui-se, ainda, a realização de visitas a órgãos do Governo Federal, com o objetivo de destravar propostas e pleitos já protocolados, assegurando o regular andamento das demandas administrativas e institucionais do Município.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita, irá a Capital Federal Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais aos gabinetes dos parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, visando à captação de novos recursos, apresentação de projetos de interesse do Município, bem como à resolução de demandas que exigem presença física junto aos referidos gabinetes, especialmente no que se refere ao acompanhamento e articulação de votações de projetos pautados no Congresso Nacional que impactam diretamente o Município. Inclui-se, ainda, a realização de visitas a órgãos do Governo Federal, com o objetivo de destravar propostas e pleitos já protocolados, assegurando o regular andamento das demandas administrativas e institucionais do Município.

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .

Designa Secretária Municipal para autorizar a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2 para assumir o cargo de Conselheira Tutelar.

Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar e convoca a 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Sávio Dantas Vieira, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma reunião para esclarecimento de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, que será realizado no dia 29 de janeiro de 2026, em Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 01/2026 – PGM/CGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.