Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1990 registros

CONCESSÃO: 102/2026NOVO 29/09/2026 · Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 101/2026NOVO 28/09/2026 · Agente: JANILSON VIANA DE LIMA · Cargo: MOTORISTA · Conceder 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), a ser paga ao servidor JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula nº 139083-0, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde para prestar serviço de interesse dessa pasta.Acessar DESLIGAMENTO: 100/2026NOVO 28/09/2026 · Agente: NORMANDO DE SOUZA MORAIS · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES · Dispõe sobre o encerramento de pleno direito de vínculo funcional em virtude de falecimento de servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 099/2026 25/09/2026 · Agente: VIVIANNE TORRES SANTOS · Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 098/2026 25/09/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 02 (duas) meias-diárias , no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares , que participarão de oficinas formativas promovidas pela Escola de Conselhos , que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, em Pau dos Ferros/RN .Acessar CONCESSÃO: 097/2026 23/09/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Secretária Municipal de Educação e Cultura, e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, Presidente do Conselho Municipal de Educação e ANTONIO ALDAIR NETO, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro de Atendimento aos Municípios do Polo 8, voltado ao acompanhamento e fortalecimento dos Planos Municipais de Educação, no dia 24 de setembro de 2026, em Major Sales/RN.Acessar CONCESSÃO: 096/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA , Secretária Municipal de Educação e Cultura, e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA , Presidente do Conselho Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste/RN . A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do primeiro encontro de jornada formativa do Programa Educação em Rede , no dia 23 de setembro de 2026, no auditório da UERN, em Pau dos Ferros/RN.Acessar VACÂNCIA: 095/2026 18/09/2026 · Agente: PEDRO CLAUDIO MOREIRA · Cargo: VIGIA · Declara a vacância de cargo público efetivo em razão do falecimento de servidor e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 094/2026 10/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 04/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.Acessar CONCESSÃO: 093/2026 09/09/2026 · Agente: ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 092/2026 08/09/2026 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, no Hotel Praiamar e Convention, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 092/2026 08/09/2026 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 091/2026 02/09/2026 · Agente: Severino Pereira Junior · Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 090/2026 01/09/2026 · Agente: JOSE LOBO DOS SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 089/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências .Acessar NOMEAÇÃO: 088/2026 27/08/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assis tência Social CMAS e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 087/2026 26/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 086/2026 25/08/2026 · Agente: DAIANA BARRETO SOUSA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 085/2026 20/08/2026 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Seminário de Computação na Educação Básica, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 085/2026 20/08/2026 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 084/2026 12/08/2026 · Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTÔNIO ALDAIR NETO · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEF e 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026, na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 084/2026 12/08/2026 · Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA · Cargo: Articulador Municipal Selo Unicef · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEFAcessar DIÁRIA: 084/2026 12/08/2026 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: Mobilizador Selo Unicef · Conceder 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Mobilizador do Resultado Sistêmico 6.Acessar CONCESSÃO: 083/2026 30/07/2026 · Agente: SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 082/2026 30/07/2026 · Coletiva: ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 081/2026 22/07/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; e 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), a serem pagas, individualmente, às seguintes servidoras: ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIF, e LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial. A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das servidoras no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 27 a 29 de julho de 2026, no município de Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 081/2026 22/07/2026 · Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 081/2026 22/07/2026 · Agente: ERICA MARIA MAIA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), à ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIFAcessar DIÁRIA: 081/2026 22/07/2026 · Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA · Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), à LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial.Acessar CONCESSÃO: 080/2026 15/07/2026 · Agente: MARIA DILMA DA ROCHA NUNES · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar

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