Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário de Abertura e do 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se no período de 09 a 11 de julho de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Holiday Inn – Av. Senador Salgado Filho, 1906 e no Praia Mar Natal Hotel – Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.

Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ###.328.19#-##, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA – CPF: ###.208.18#-##, Conselheira Tutelar Suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de julho, na UERN em Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências.

Revoga a Portaria Nº 053/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ###.328.19#-##; Conselheiros Tutelares do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS/

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN.

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do

Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 30 de abril, para acompanhar a menor K.Y.M.S que será transferida da instituição mencionada acima, para a Casa Lar, situada em Pau dos Ferros/RN, conforme decisão judicial.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – CPF: ###.722.75#-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.27#-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do encontro presencial sobre a metodologia do 2º Fórum Comunitário – Selo UNICEF, no dia 25 de abril de 2024, em Mossoró/RN.

Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, no dia 10 de abril de 2024, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.