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DESIGNAÇÃO: 037/2024 15/04/2024

15/04/2024

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências.

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 036/2024 09/04/2024

09/04/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL

Cargo: PSICÓLOGO - CRAS

CONCESSÃO: 036/2024 09/04/2024

09/04/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, no dia 10 de abril de 2024, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita.

Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL

Cargo: PSICÓLOGA – TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

CONCESSÃO: 035/2024 08/04/2024

08/04/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: FRANCILEIDE LOPES DA SILVA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 034/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS

Cargo: PROCURADOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 033/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM

EXONERAÇÃO: 032/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 031/2024 26/03/2024

26/03/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA

CONCESSÃO: 030/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: VANUBIA MATIAS DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 029/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 028/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 027/2024 19/03/2024

19/03/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 027/2024 19/03/2024

19/03/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do SEMINÁRIO ESTADUAL DAS EMULTI, que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, na UFRN em Natal/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 026/2024 11/03/2024

11/03/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 026/2024 11/03/2024

11/03/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá participar de uma Oficina presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN.

Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 025/2024 08/03/2024

08/03/2024

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: CICERO DA SILVA ESTEVÃO,

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

CESSÃO: 024/2024 07/03/2024

07/03/2024

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: OPERADOR DE MICRO

CONCESSÃO: 023/2024 01/03/2024

01/03/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 022/2024 01/03/2024

01/03/2024

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 021/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 020/2024 28/02/2024

28/02/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, MARIA AMÉLIA NETA, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

DIÁRIA: 019/2024 19/02/2024

19/02/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 019/2024 19/02/2024

19/02/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da I Assembleia Geral 2024 e da 261ª Reunião ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2024, no Hotel Holiday Inn – Natal/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 018/2024 16/02/2024

16/02/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal da Feira do Agronegócio da Agricultura Familiar, do Microempreendedor Individual e da Economia Solidária - FAMES.

Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, JOSÉ GILVAN TORRES, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO

NOMEAÇÃO: 017/2024 07/02/2024

07/02/2024

Dispõe acerca da nomeação de Ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: LALYA LISANDRA SOUZA COSTA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER

EXONERAÇÃO: 016/2024 01/02/2024

01/02/2024

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: EDCARLOS DE SOUZA LIMA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

CONCESSÃO: 015/2024 29/01/2024

29/01/2024

Dispõe sobre o aumento de carga horária do servidor.

Agente: JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 014/2024 29/01/2024

29/01/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL

Cargo: PSICÓLOGO - CRAS

CONCESSÃO: 014/2024 29/01/2024

29/01/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 31 de janeiro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita.

Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL

Cargo: PSICÓLOGA – TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIÁRIA: 013/2024 24/01/2024

24/01/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

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