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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1715 registros Informações atualizadas em: 05/07/2025 - 10:03:20

CONCESSÃO: 133/2025 07/04/2025

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 133/2025 07/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 132/2025 07/04/2025

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do II Fórum Interestadual Expert em Licitações – com habilitação, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Hotel Serrano, em Martins/RN.

Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIÁRIA: 132/2025 07/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

NOMEAÇÃO: 131/2025 04/04/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ANA PAULA DE FREITAS, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, JOSE FLAVIO MARTINS, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, VALDEVINO VARELA DA SILVA, LAURICELIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS, ARTHUR KENNYD DA SILVA ALVES, MAGNA LETÍCIA SILVA FERNANDES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MÁCIA ALVES PEREIRA SILVA, MARIA DE FÁTIMA GALDINO DE SOUZA AIRES, JOVENTINA MARIA SOUZA MELO, CLEDNA MARIA LIMA DE SOUZA

CONVOCAÇÃO: 130/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

REVOGAÇÃO: 129/2025 04/04/2025

Revoga férias de servidor e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

VACÂNCIA: 128/2025 03/04/2025

Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências.

Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES

DESIGNAÇÃO: 127/2025 28/03/2025

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DESIGNAÇÃO: 126/2025 28/03/2025

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 125/2025 27/03/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS

CONCESSÃO: 124/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 124/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.

Coletiva: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA, JOSE NILCIEDSON DA SILVA

DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: JOSE NILCIEDSON DA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

CONVOCAÇÃO: 122/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

DESTITUIÇÃO: 121/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

CONCESSÃO: 120/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO

Cargo: ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 119/2025 13/03/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências..

Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, MARLENE SOARES LEITE, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, MARIA DILMA ROCHA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, MARIA VILMA VIANA, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FRE

CONCESSÃO: 118/2025 07/03/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN.

Coletiva: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

DIÁRIA: 118/2025 07/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 118/2025 07/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXONERAÇÃO: 117/2025 28/02/2025

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 116/2025 28/02/2025

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO

CONCESSÃO: 115/2025 26/02/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE

CONCESSÃO: 114/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCESSÃO: 113/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: MARIA GRAZIELLA DE OLIVEIRA BARRETO

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

READAPTAÇÃO: 112/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Agente: JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

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