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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 07:37:08

DIÁRIA: 139/2025 30/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 138/2025 29/04/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Coletiva: DINA RUTH VIANA DE FREITAS, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, FRANCISCA ROSIANA FREITAS DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, EMILIA BARRETO DE QUEIROZ, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, FRANCISCA MILENE TORQUATO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, ALINE SAMARA BARRETO, ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, LEIDJA LUZIA DE MORAIS

CONCESSÃO: 137/2025 28/04/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, VALDEVINO VARELA DA SILVA, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, VANUBIA MATIAS DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 136/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Agente: RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

CONCESSÃO: 135/2025 14/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 267ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de abril de 2025, em Natal/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 135/2025 14/04/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 134/2025 07/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Agente: KATIA MONARA MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

DIÁRIA: 134/2025 07/04/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: KATIA MONARA MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

CONCESSÃO: 133/2025 07/04/2025

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 133/2025 07/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 132/2025 07/04/2025

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do II Fórum Interestadual Expert em Licitações – com habilitação, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Hotel Serrano, em Martins/RN.

Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIÁRIA: 132/2025 07/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

NOMEAÇÃO: 131/2025 04/04/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ANA PAULA DE FREITAS, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, JOSE FLAVIO MARTINS, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, VALDEVINO VARELA DA SILVA, LAURICELIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS, ARTHUR KENNYD DA SILVA ALVES, MAGNA LETÍCIA SILVA FERNANDES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MÁCIA ALVES PEREIRA SILVA, MARIA DE FÁTIMA GALDINO DE SOUZA AIRES, JOVENTINA MARIA SOUZA MELO, CLEDNA MARIA LIMA DE SOUZA

CONVOCAÇÃO: 130/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

REVOGAÇÃO: 129/2025 04/04/2025

Revoga férias de servidor e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

VACÂNCIA: 128/2025 03/04/2025

Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências.

Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES

DESIGNAÇÃO: 127/2025 28/03/2025

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DESIGNAÇÃO: 126/2025 28/03/2025

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 125/2025 27/03/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS

CONCESSÃO: 124/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 124/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.

Coletiva: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA, JOSE NILCIEDSON DA SILVA

DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: JOSE NILCIEDSON DA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

CONVOCAÇÃO: 122/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

DESTITUIÇÃO: 121/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

CONCESSÃO: 120/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO

Cargo: ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 119/2025 13/03/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências..

Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, MARLENE SOARES LEITE, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, MARIA DILMA ROCHA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, MARIA VILMA VIANA, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FRE

CONCESSÃO: 118/2025 07/03/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN.

Coletiva: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

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