Prefeitura de São Francisco do Oeste

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 1995 registros

CONCESSÃO: 081/2026 22/07/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; e 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), a serem pagas, individualmente, às seguintes servidoras: ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIF, e LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial. A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das servidoras no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 27 a 29 de julho de 2026, no município de Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 081/2026 22/07/2026 · Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 081/2026 22/07/2026 · Agente: ERICA MARIA MAIA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), à ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIFAcessar DIÁRIA: 081/2026 22/07/2026 · Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA · Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), à LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial.Acessar CONCESSÃO: 080/2026 15/07/2026 · Agente: MARIA DILMA DA ROCHA NUNES · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 079/2026 10/07/2026 · Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO · Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da XXXIX edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que ocorrerá no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.Acessar DIÁRIA: 079/2026 10/07/2026 · Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO · Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 078/2026 09/07/2026 · Agente: MICAELLY PAMELA ALVES BRILHANTE · Cargo: GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR · Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 077/2026 03/07/2026 · Agente: DOUGLAS ALVES MARTINS · Cargo: FISCAL DE OBRAS · Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 076/2026 01/07/2026 · Agente: Rafael Alves de Miranda · Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 075/2026 01/07/2026 · Agente: FRANCISCO EDSOM DA SILVA LIMA · Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 074/2026 30/06/2026 · Agente: FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 073/2026 29/06/2026 · Agente: JOSE ANASTACIO DE HOLANDA FARIAS · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 072/2026 26/06/2026 · Agente: COLETIVA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 071/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do curso de apresentação do Programa Guardiões da Infância, que acontecerá no dia 30 de junho de 2026, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 071/2026 25/06/2026 · Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5Acessar DIÁRIA: 071/2026 25/06/2026 · Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4Acessar DIÁRIA: 071/2026 25/06/2026 · Agente: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8Acessar DIÁRIA: 071/2026 25/06/2026 · Agente: MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6Acessar DIÁRIA: 071/2026 25/06/2026 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9.Acessar DESIGNAÇÃO: 070/2026 23/06/2026 · Agente: DINA RUTH VIANA DE FREITAS · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação da Ouvidora do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 069/2026 19/06/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a ser paga individualmente aos servidores FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula nº 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula nº 138993-9, Conselheiras Tutelares, e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula nº 139083-0, motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente solicitação destina-se ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento dos referidos servidores, que iniciarão o translado no dia 21 de junho de 2026, até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, para cumprimento de determinação judicial referente à adolescente atualmente acolhida na referida instituição. As Conselheiras Tutelares acompanharão a adolescente durante seu traslado até o município de Natal/RN, onde será efetivada sua entrega à guardiã legal, conforme decisão judicial, cabendo ao motorista a condução da equipe e da adolescente durante todo o percurso necessário ao cumprimento da medida determinada.Acessar DIÁRIA: 069/2026 19/06/2026 · Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula nº 138995-5.Acessar DIÁRIA: 069/2026 19/06/2026 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula nº 138993-9.Acessar DIÁRIA: 069/2026 19/06/2026 · Agente: JANILSON VIANA DE LIMA · Cargo: MOTORISTA · Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula nº 139083-0Acessar NOMEAÇÃO: 068/2026 19/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 03/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.Acessar CONCESSÃO: 067/2026 15/06/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Chefe do Setor de Enfermagem. E 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a SERVULO AUGUSTO REGALADO FERREIRA Médico da Estratégia de Saúde da Família. Ambos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da 2ª Oficina de Qualificação para a Inserção do Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel (Implanon), realizado pelo Ministério da Saúde, entre os dias 16 e 17 de junho de 2026, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 067/2026 15/06/2026 · Agente: FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM · Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Chefe do Setor de Enfermagem.Acessar DIÁRIA: 067/2026 15/06/2026 · Agente: Servulo Augusto Regalado Ferreira · Cargo: Médico · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a SERVULO AUGUSTO REGALADO FERREIRA Médico da Estratégia de Saúde da Família.Acessar CONCESSÃO: 066/2026 12/06/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar

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