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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1722 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 07:40:46

CONCESSÃO: 155/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

CONCESSÃO: 154/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: MARLENE SOARES LEITE

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCESSÃO: 153/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 153/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 152/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 152/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais;

Agente: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS

DIÁRIA: 152/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: KATIA MONARA MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 151/2025 03/06/2025

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: ANA HERIKA SILVA BESSA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCESSÃO: 150/2025 03/06/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Agente: MARIA MARCLENE VIANA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 149/2025 28/05/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Agente: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

NORMAS: 148/2025 27/05/2025

Dispõe sobre diretrizes, critérios, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, em virtude do funcionamento do novo Centro Municipal de Educação Infantil Sávio Dantas Vieira no município de São Francisco do Oeste/RN.

EXONERAÇÃO: 147/2025 27/05/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 146/2025 23/05/2025

Concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do II Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: A Escuta Protegida: Romper o Silêncio é o Primeiro Passo, no dia 27 de maio de 2025, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Agente: MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Agente: MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 146/2025 23/05/2025

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 145/2025 20/05/2025

Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal/RN.

Agente: DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 145/2025 20/05/2025

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DESIGNAÇÃO: 144/2025 19/05/2025

Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a “Gratificação QUALIFAR-SUS”, e dá outras providências.

Coletiva: VINICIUS PAULO DE SOUZA, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE

CONCESSÃO: 143/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 142/2025 08/05/2025

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 141/2025 08/05/2025

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 140/2025 30/04/2025

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 140/2025 30/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 139/2025 30/04/2025

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a serem pagas de forma individual aos seguintes servidores: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete; POLIANA ALVES PORFÍRIO – CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.

Coletiva: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

DIÁRIA: 139/2025 30/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 139/2025 30/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO – CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO

DIÁRIA: 139/2025 30/04/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

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