Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão da Oficina sobre Fundo da Infância e Adolescência (FIA), promovido pela Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a Conselheira Tutelar FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a Conselheira Tutelar PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a Conselheira Tutelar VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal “7 de Setembro” do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais aos gabinetes dos parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, visando à captação de novos recursos, apresentação de projetos de interesse do Município, bem como à resolução de demandas que exigem presença física junto aos referidos gabinetes, especialmente no que se refere ao acompanhamento e articulação de votações de projetos pautados no Congresso Nacional que impactam diretamente o Município. Inclui-se, ainda, a realização de visitas a órgãos do Governo Federal, com o objetivo de destravar propostas e pleitos já protocolados, assegurando o regular andamento das demandas administrativas e institucionais do Município.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita, irá a Capital Federal Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais aos gabinetes dos parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, visando à captação de novos recursos, apresentação de projetos de interesse do Município, bem como à resolução de demandas que exigem presença física junto aos referidos gabinetes, especialmente no que se refere ao acompanhamento e articulação de votações de projetos pautados no Congresso Nacional que impactam diretamente o Município. Inclui-se, ainda, a realização de visitas a órgãos do Governo Federal, com o objetivo de destravar propostas e pleitos já protocolados, assegurando o regular andamento das demandas administrativas e institucionais do Município.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .

Designa Secretária Municipal para autorizar a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2 para assumir o cargo de Conselheira Tutelar.

Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar e convoca a 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Sávio Dantas Vieira, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.