Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do SEMINÁRIO ESTADUAL DAS EMULTI, que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, na UFRN em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá participar de uma Oficina presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: CICERO DA SILVA ESTEVÃO,
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, MARIA AMÉLIA NETA, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da I Assembleia Geral 2024 e da 261ª Reunião ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2024, no Hotel Holiday Inn Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal da Feira do Agronegócio da Agricultura Familiar, do Microempreendedor Individual e da Economia Solidária - FAMES.
Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, JOSÉ GILVAN TORRES, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO
Dispõe acerca da nomeação de Ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 31 de janeiro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita.
Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL
Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário Escola em Tempo Integral, que ocorrerá no dia 25 de janeiro, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO RICARDO GOMES BESSA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
