Portarias

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NOMEAÇÃO: 136/2025 16/04/2025 · Agente: RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL · Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 135/2025 14/04/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 267ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de abril de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 135/2025 14/04/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 134/2025 07/04/2025 · Agente: KATIA MONARA MARTINS DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 134/2025 07/04/2025 · Agente: KATIA MONARA MARTINS DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 133/2025 07/04/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 133/2025 07/04/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 132/2025 07/04/2025 · Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do II Fórum Interestadual Expert em Licitações com habilitação, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Hotel Serrano, em Martins/RN.Acessar DIÁRIA: 132/2025 07/04/2025 · Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 131/2025 04/04/2025 · Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ANA PAULA DE FREITAS, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, JOSE FLAVIO MARTINS, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, VALDEVINO VARELA DA SILVA, LAURICELIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS, ARTHUR KENNYD DA SILVA ALVES, MAGNA LETÍCIA SILVA FERNANDES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MÁCIA ALVES PEREIRA SILVA, MARIA DE FÁTIMA GALDINO DE SOUZA AIRES, JOVENTINA MARIA SOUZA MELO, CLEDNA MARIA LIMA DE SOUZA · Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.Acessar CONVOCAÇÃO: 130/2025 04/04/2025 · Agente: FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAÇÃO: 129/2025 04/04/2025 · Agente: FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Revoga férias de servidor e dá outras providências.Acessar VACÂNCIA: 128/2025 03/04/2025 · Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES · Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 127/2025 28/03/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 126/2025 28/03/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 125/2025 27/03/2025 · Coletiva: TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 124/2025 21/03/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 124/2025 21/03/2025 · Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE · Cargo: PREFEITA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 123/2025 21/03/2025 · Coletiva: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA, JOSE NILCIEDSON DA SILVA · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025 · Agente: RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 123/2025 21/03/2025 · Agente: JOSE NILCIEDSON DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONVOCAÇÃO: 122/2025 20/03/2025 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESTITUIÇÃO: 121/2025 20/03/2025 · Agente: KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 120/2025 18/03/2025 · Agente: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO · Cargo: ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 119/2025 13/03/2025 · Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, MARLENE SOARES LEITE, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, MARIA DILMA ROCHA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, MARIA VILMA VIANA, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FRE · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências..Acessar CONCESSÃO: 118/2025 07/03/2025 · Coletiva: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 118/2025 07/03/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 118/2025 07/03/2025 · Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 117/2025 28/02/2025 · Agente: ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.Acessar

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