Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento, e dá outras providências.
Agente: VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA
Dispõe acerca da demissão da servidora MARIA JOSE FERREIRAS DE MORAIS e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO Matrícula: 138016-8, CPF: 010.699.274-06, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de São Francisco do Oeste/RN.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.
Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.
Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, ANTONIA NILCIENE DA SILVA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO, MARIA AMÉLIA NETA, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
