Portarias

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EXONERAÇÃO: 116/2025 28/02/2025 · Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 115/2025 26/02/2025 · Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 114/2025 26/02/2025 · Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA · Cargo: RECEPCIONISTA · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 113/2025 24/02/2025 · Agente: MARIA GRAZIELLA DE OLIVEIRA BARRETO · Cargo: ORIENTADOR SOCIAL · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar READAPTAÇÃO: 112/2025 24/02/2025 · Agente: JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 111/2025 18/02/2025 · Coletiva: DOUGLAS ALVES MARTINS, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, JOSE NILCIEDSON DA SILVA · DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 110/2025 18/02/2025 · Agente: JOSE NILCIEDSON DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE · Concessão 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, CPF: ***.454.904-**, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário Fechamento dos Balanços Públicos e Elaboração de PPA, que acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, no hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 110/2025 18/02/2025 · Agente: JOSE NILCIEDSON DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, CPF: ***.454.904-**, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 109/2025 17/02/2025 · Agente: MARIA ETILANDIA RAULINO SANTOS DIAS · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES · Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 108/2025 17/02/2025 · Agente: GENILSON PAULINO DIAS · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 107/2025 14/02/2025 · Agente: FRANCISCO EUMAR HOLANDA DIAS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES · Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 106/2025 14/02/2025 · Agente: RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 105/2025 13/02/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião para o Acolhimento de Gestores 2025, promovido pelo COSEMS/RN, que acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 105/2025 13/02/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 104/2025 12/02/2025 · Agente: FATIMA DAYSA SOARES MAGALHAES · Cargo: AUXILIAR DE PROFESSOR · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar CESSÃO: 103/2025 11/02/2025 · Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 102/2025 11/02/2025 · Agente: ANA PAULA DE FREITAS · Cargo: GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR · Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar INSTAURAÇÃO: 101/2025 11/02/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-ProtocoloAcessar INSTAURAÇÃO: 100/2025 07/02/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-ProtocoloAcessar CONCESSÃO: 099/2025 06/02/2025 · Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA · Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, no dia 10 de fevereiro de 2025, que será realizado no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 099/2025 06/02/2025 · Agente: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 099/2025 06/02/2025 · Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 098/2025 06/02/2025 · Agente: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL · Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 097/2025 06/02/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Concessão de 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, a realizar-se no Período de 10 a 12 de Fevereiro de 2025. No dia 10 de fevereiro, o evento ocorrerá no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h e nos dias 11 e 12 de fevereiro, o evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, no horário das 8h às 17h, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 097/2025 06/02/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 096/2025 05/02/2025 · Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, MARIA VILMA VIANA, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, LETICIA VITORIA DA CRUZ SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, MARIA MARGARIDA · Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, biênio 2025 2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 095/2025 05/02/2025 · Coletiva: ABILENE PAIVA DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, MARIA FATIMA VIANA GALDINO, FRANCISCA GERUSLÂNDIA CAVALCANTE PAIVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, BARBARA ALVES MARTINS, MACELO RYK LOPES RAULINO, MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA, MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola PSE (2025-2026).Acessar NOMEAÇÃO: 094/2025 05/02/2025 · Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ERICA MARIA MAIA, KATIA MONARA MARTINS DA SILVA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, POLIANA ALVES PORFIRIO, MÁCIA ALVES PEREIRA SILVA, MARIA DE FATIMA GALDINO DE SOUZA AIRES, ANTONIA ALDEIZA MAGALHÃES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MAGNA LETÍCIA SILVA FERNANDES, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, ANA PAULA DE FREITAS, ADNA JOSINA DA SILVA BESSA · Retifica a portaria 77/2024 que reconduz as representações da portaria 95/2022 de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026.Acessar CONCESSÃO: 093/2025 04/02/2025 · Agente: ANA HERIKA SILVA BESSA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 092/2025 31/01/2025 · Agente: KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.Acessar

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