Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ANTONIA NILCIENE DA SILVA Matrícula: 138024-9, CPF: 056.453.324-66, Secretária Municipal de Administração do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ
Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, MARIA IDACÍRIA DE FREITAS, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA, SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138017-6, CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS Matrícula: 137419-2, CPF: 008.996.494-24, Vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a LINDECI GOMES CAMPOS Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.