Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ERICA MARIA MAIA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, EVERTON DAYVE DA SILVA
Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, MARIA IVANUZA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO
Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC.
Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV
Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO
Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUZA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, MARIA VILMA VIANA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MARIA ZILMA R
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Coletiva: DEBORAH MARIA VIANA DANTAS, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE, PAULO RICARDO DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, MARIA IDACÍRIA DE FREITAS, MANOEL LOBO DOS SANTOS, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .
Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .
"Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Ensino Fundamental em Tempo Integral, oferecido na Rede Pública Municipal..
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, ANA PAULA DE FREITAS, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
A presente solicitação se faz necessária, para que o Chefe da Divisão de Recursos Humanos possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde REPRESENTARÁ o Excelentíssimo Senhor Prefeito na reunião com o Deputado Federal Benes Leocadio, nesta segunda-feira (17/05) às 15 horas na sede da Federação dos Município do Rio Grande do Norte FEMURN em Natal/RN, onde serão tratados assuntos referentes a Implantação de Sistema Consorciado Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania por Videomonitoramento (PROSCISP/OESTE-RN).
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, onde juntamente com o Prefeito, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
