Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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NOMEAÇÃO: 089/2024 18/10/2024 · Agente: FRANCISCO EDSOM DA SILVA LIMA · Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 088/2024 18/10/2024 · Agente: FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 087/2024 15/10/2024 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 265ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 087/2024 15/10/2024 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 086/2024 01/10/2024 · Agente: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 085/2024 30/09/2024 · Agente: KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA · Cargo: RECEPCIONISTA · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 084/2024 27/09/2024 · Agente: FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 083/2024 27/09/2024 · Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 082/2024 23/09/2024 · Agente: JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 081/2024 18/09/2024 · Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA · Cargo: RECEPCIONISTA · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 080/2024 11/09/2024 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 2º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, das 8h às 17h, no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.Acessar DIÁRIA: 080/2024 11/09/2024 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 079/2024SEM EFEITO 05/09/2024 · Agente: MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), a MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, CPF: ***.722.301-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, que será realizado nos dias de 10 e 11 de setembro de 2024, das 9h às 18h, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília/DF.Acessar DIÁRIA: 079/2024 05/09/2024 · Agente: MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Restituição do valor pago, pela servidora, tendo em vista o cancelamento do voo, impossibilitando a viagem, dessa forma, não foi possível a participação no encontro. Comprovante da devolução anexado ao processo físico.Acessar CONCESSÃO: 078/2024 05/09/2024 · Agente: COLETIVA · Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 078/2024 05/09/2024 · Agente: CONSELHEIROS TUTELARES · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 077/2024 04/09/2024 · Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ERICA MARIA MAIA, KATIA MONARA MARTINS DA SILVA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, POLIANA ALVES PORFIRIO · Reconduz as representações do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026.Acessar NOMEAÇÃO: 076/2024 03/09/2024 · Agente: FRANCISCO HELIO COSTA SILVA · Cargo: MAESTRO · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 075/2024 02/09/2024 · Agente: MARCELO TOMAZ ROCHA · Cargo: PROCURADOR JURIDICO · Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 074/2024 29/08/2024 · Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, WALLACE DE CALDAS MARTINS · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 073/2024 26/08/2024 · Agente: IGOR DE CASTRO BESERRA · Cargo: PROCURADOR JURIDICO · Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 072/2024 21/08/2024 · Agente: CLEIDE ROCHA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 071/2024 15/08/2024 · Agente: MARIA JAMILY DE CASTRO SOUSA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 070/2024 13/08/2024 · Agente: ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 069/2024 06/08/2024 · Agente: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO INTERINO · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 068/2024 06/08/2024 · Agente: AURINEIDE DE FREITAS VIANA · Cargo: SUPERVISOR · Revoga a Portaria Nº 058/2024, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 067/2024 02/08/2024 · Agente: MARIA MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE PROFESSOR · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2024 01/08/2024 · Agente: JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA, · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE · Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 065/2024 31/07/2024 · Agente: ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES · Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar do III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária, tendo como objetivo trabalhar às Ações Sistemáticas e Integradas para Controle do Risco Sanitário no RN. O evento acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 065/2024 31/07/2024 · Agente: ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES · Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar

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