Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, ANA PAULA DE FREITAS, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
A presente solicitação se faz necessária, para que o Chefe da Divisão de Recursos Humanos possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde REPRESENTARÁ o Excelentíssimo Senhor Prefeito na reunião com o Deputado Federal Benes Leocadio, nesta segunda-feira (17/05) às 15 horas na sede da Federação dos Município do Rio Grande do Norte FEMURN em Natal/RN, onde serão tratados assuntos referentes a Implantação de Sistema Consorciado Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania por Videomonitoramento (PROSCISP/OESTE-RN).
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, onde juntamente com o Prefeito, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, POLIANA ALVES PORFIRIO, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Coletiva: CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: PAULO RICARDO DE FREITAS, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, LINDECI GOMES CAMPOS, ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DINA RUTH VIANA DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, MARIA VILMA VIANA, NUBIA MARIA DE SOUSA, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 SESAP/RN e dá outras providências.
Coletiva: POLIANA ALVES PORFIRIO, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: EVERTON DAYVE DA SILVA
Cargo: CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças , do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: JOSE FLAVIO MARTINS
Cargo: CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Convoca servidor para ocupar temporariamente o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar temporário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, EVERTON DAYVE DA SILVA, MARIA DE FATIMA GALDINO DE SOUZA AIRES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, ROSENI QUEIROZ DA SILVA, MARIA ZILMA ROCHA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, LAELIA ROUVENI DIÓGENES
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: JOSE FLAVIO MARTINS
Cargo: CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA GOMES DE FREITAS, MARIA IVANEIDE DE FREITAS, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, ABILENE PAIVA DA COSTA, FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA, MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA, ANA CRISTINA DE QUEIROZ VIANA BARRETO, MARIA RACLENE DE SOUZA MORAIS, FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA, LAURICELIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS, ANTONIETA NEVES DA SILVA MIRANDA, JOSÉ AIRTON NEVES DA SILVA, MA
