Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências.
Agente: CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE
Concessão de Férias - Julho 2020
Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO
Altera a Portaria nº 138/2019, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Coletiva: POLIANA ALVES PORFIRIO, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUZA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, MARIA VILMA VIANA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MARIA ZILMA R
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE
Concessão de Férias
Coletiva: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE, PAULO RICARDO DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES
Concessão de Férias - Maio 2020
Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA
Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concessão de Férias
Coletiva: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA
Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências.
Concessão de Promoção Horizontal
Coletiva: ANTONIA GOMES DE FREITAS, RAIMUNDA NONATA FEITOZA, MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA
Licença Maternidade
Agente: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária para custear despesas da Secretária, juntamente com Bruna Poliana de Freitas Lima, Controladora Geral do município; e Antonia Érica de Freitas Morais, Procuradora Jurídica do município; no interesse do serviço público, onde irão participar do Seminário de Qualificação Orientações para o encerramento de mandato, integrante do programa CNM Qualifica, que será realizado no dia 12 de março de 2020, em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN.
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências
Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.
Coletiva: ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, PAULO RICARDO DE FREITAS
