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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1786 registros Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 09:23:26

CESSÃO: 014/2023 06/02/2023

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: OPERADOR DE MICRO

NOMEAÇÃO: 013/2023 01/02/2023

Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO

EXONERAÇÃO: 012/2023 31/01/2023

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 011/2023 31/01/2023

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ

Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONCESSÃO: 010/2023 31/01/2023

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONVOCAÇÃO: 009/2023 30/01/2023

Convocação de ocupante para o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO

CONVOCAÇÃO: 008/2023 25/01/2023

Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO

CONVOCAÇÃO: 007/2023 23/01/2023

Convocação de ocupante do cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: MAYARA LUANA LIMA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO

CONCESSÃO: 006/2023 17/01/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ

Cargo: COVEIRO

CONCESSÃO: 005/2023 13/01/2023

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Agente: MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

DESIGNAÇÃO: 004/2023 03/01/2023

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

DESIGNAÇÃO: 003/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA

DESIGNAÇÃO: 002/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 001/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.

Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 143/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Coletiva: DINA RUTH VIANA DE FREITAS, MARLENE SOARES LEITE, MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES, ANA HERIKA SILVA BESSA, EUGENIA DE AQUINO ROCHA, MARIA DILMA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA, LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, ISA MARIA BESSA MARIZ

NOMEAÇÃO: 142/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências.

Agente: MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 141/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.

Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 140/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA

Cargo: VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO

NOMEAÇÃO: 139/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO IEI

NOMEAÇÃO: 138/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Agente: EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ

Cargo: VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO

NOMEAÇÃO: 137/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Agente: ABILENE PAIVA DA COSTA

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"

EXONERAÇÃO: 136/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.

Agente: ARTHUR PAIVA DA COSTA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 135/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: EDIVAN SOARES LEITE

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 134/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 133/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Agente: IMMER MARTINS JÚNIOR

Cargo: MAESTRO

REVOGAÇÃO: 132/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE

Cargo: DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA

REVOGAÇÃO: 131/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Agente: EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ

Cargo: VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO

EXONERAÇÃO: 130/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO

EXONERAÇÃO: 129/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: ABILENE PAIVA DA COSTA

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"

EXONERAÇÃO: 128/2022 30/12/2022

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO IEI

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