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NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe acerca da nomeação da Secretár ia Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 089/2020 31/12/2020

31/12/2020

Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA, ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO, ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA, ANTONIO VIANA FILHO, ARTHUR PAIVA DA COSTA, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, DANIEL LEITE DE FREITAS, DINA RUTH VIANA DE FREITAS, EDCARLOS DE SOUZA LIMA, EDIVAN SOARES LEITE, EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, EVERT

CONCESSÃO: 088/2020 22/12/2020

22/12/2020

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: ADAIL GOMES DA SILVA, ADELSON SOARES LEITE, ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA, ALBERTINO VIANA FERNANDES, ALDAIR SOARES LEITE, ALINE SAMARA BARRETO, ANA PAULA VIANA, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES, ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, ANTONIA GOMES DE FREITAS, ANTONIA IVANETE SOARES, ANTONIA JOSINEIDE DE CASTRO DIAS, ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS, ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, ANTÔNIO ALDAIR NETO, ANTONIO GESSE DE FREITAS, A

NORMAS: 087/2020 30/11/2020

30/11/2020

Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 086/2020 30/11/2020

30/11/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Farmácia do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA

CONCESSÃO: 085/2020 27/11/2020

27/11/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS

Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, ANTONIA NILMA SILVA SOARES, ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO, EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO, FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, GILVANIA GOMES DE MOURA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ISIS CLEIDE DA SILVEIRA, JOSE GUTEMBERG DE FREITAS, JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, MARTA KEILIANE DE SOUSA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA

CONCESSÃO: 084/2020 23/11/2020

23/11/2020

Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério.

Agente: AURINEIDE DE FREITAS VIANA

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 083/2020 16/11/2020

16/11/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

CONCESSÃO: 082/2020 29/10/2020

29/10/2020

Concessão de Férias

Coletiva: ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA, AURÉLIA KARLIANA SILVA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS

NOMEAÇÃO: 081/2020 15/10/2020

15/10/2020

“Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.”.

Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS

CONCESSÃO: 080/2020 30/09/2020

30/09/2020

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 079/2020 29/09/2020

29/09/2020

Concessão de Férias

Coletiva: ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA LENILDA DE LIMA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE

CONCESSÃO: 078/2020 15/09/2020

15/09/2020

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"

CONCESSÃO: 077/2020 11/09/2020

11/09/2020

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 076/2020 28/08/2020

28/08/2020

Concessão de Férias

Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, MARIA MARCLENE VIANA, WALLACE DE CALDAS MARTINS

NOMEAÇÃO: 075/2020 18/08/2020

18/08/2020

“NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coletiva: WALLACE DE CALDAS MARTINS, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA

DEMISSÃO: 074/2020 18/08/2020

18/08/2020

Dispõe acerca da demissão da servidora AURINEIDE DE FREITAS VIANA e dá outras providências.

Agente: AURINEIDE DE FREITAS VIANA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 073/2020 12/08/2020

12/08/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes.

Agente: FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO: 072/2020 12/08/2020

12/08/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSE LOBO DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA

CONCESSÃO: 071/2020 12/08/2020

12/08/2020

Conceder Licença para atividade pública

Agente: ANTONIO GESSE DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 070/2020 12/08/2020

12/08/2020

Conceder Licença para atividade pública

Agente: AURINEIDE DE FREITAS VIANA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 069/2020 10/08/2020

10/08/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Laboratório, e dá outras providências.

Agente: KLINSMANN ALVES RODRIGUES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO

CONCESSÃO: 068/2020 06/08/2020

06/08/2020

Concessão de férias

Agente: JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS

Cargo: RECEPCIONISTA

NOMEAÇÃO: 067/2020 31/07/2020

31/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 066/2020 31/07/2020

31/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 065/2020 30/07/2020

30/07/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a “Comissão de Avaliação de Metas-CAM”, e dá outras providências.

Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, LEIDJA LUZIA DE MORAIS

EXONERAÇÃO: 064/2020 30/07/2020

30/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: NATANAEL VIANA CAVALCANTE

Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES

CONCESSÃO: 063/2020 30/07/2020

30/07/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS

Coletiva: ANA PAULA DA SILVA MARTINS, CLEIDE ROCHA DA SILVA, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, MANOEL LOBO DOS SANTOS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA

EXONERAÇÃO: 062/2020 14/07/2020

14/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.

Agente: ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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