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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1786 registros Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 09:23:26

CONCESSÃO: 075/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

EXONERAÇÃO: 074/2022 30/06/2022

Exoneração da ocupante do cargo temporário.

Agente: ISA MARIA BESSA MARIZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO

CONCESSÃO: 073/2022 30/06/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

CONCESSÃO: 072/2022 23/06/2022

Concessão de Diária

Agente: LINDECI GOMES CAMPOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 072/2022 23/06/2022

Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), a LINDECI GOMES CAMPOS – Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: LINDECI GOMES CAMPOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 071/2022 21/06/2022

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO – Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN.

Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO

CONCESSÃO: 070/2022 13/06/2022

Concessão de Diárias

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 070/2022 13/06/2022

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 069/2022 06/06/2022

Concessão de Diária

Agente: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 069/2022 06/06/2022

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA – Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 068/2022 06/06/2022

Concessão de Diária

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 068/2022 06/06/2022

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO– Matrícula: 138032-0, CPF: 017.402.584-01, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 067/2022 30/05/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: DEBORAH MARIA VIANA DANTAS, ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE, PAULO RICARDO DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, VANUBIA MATIAS DE SOUZA

CONCESSÃO: 066/2022 17/05/2022

Concessão de Diária

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 066/2022 17/05/2022

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO– Matrícula: 138032-0, CPF: 017.402.584-01, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 065/2022 17/05/2022

Concessão de Diárias

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 065/2022 17/05/2022

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 064/2022 17/05/2022

Concessão de Diárias

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 064/2022 17/05/2022

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ANTONIA NILCIENE DA SILVA – Matrícula: 138024-9, CPF: 056.453.324-66, Secretária Municipal de Administração do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 063/2022 17/05/2022

Concessão de Diárias

Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 063/2022 17/05/2022

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 062/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: MANOEL LOBO DOS SANTOS

Cargo: PORTEIRO

DESIGNAÇÃO: 061/2022 10/05/2022

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Agente: TULIO VICTOR RAULINO DIAS

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

DESIGNAÇÃO: 060/2022 10/05/2022

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

CONCESSÃO: 059/2022 10/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: CLEIDE ROCHA DA SILVA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 058/2022 04/05/2022

Concessão de Diárias

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: OPERADOR DE MICRO

DIÁRIA: 058/2022 04/05/2022

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: OPERADOR DE MICRO

NOMEAÇÃO: 057/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 056/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS

Cargo: PROCURADOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 055/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS

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