Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
Concessão de Férias
Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA FRANCISCA DA SILVA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MARIA AMÉLIA NETA, MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Nomeação
Agente: VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências.
A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN.
Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor .
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Designa servidor(a) para assumirem as funções de técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, MARLENE SOARES LEITE
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Agente: LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ
Cargo: CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
