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DIÁRIA: 098/2023 28/11/2023 · Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA · Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA – CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 097/2023 28/11/2023 · Agente: ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA · Cargo: GARI · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 096/2023 24/11/2023 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do Fórum Estadual de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 096/2023 24/11/2023 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 095/2023 21/11/2023 · Agente: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE · Cargo: SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 094/2023 20/11/2023 · Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA · Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 093/2023 20/11/2023 · Coletiva: JOSE NILCIEDSON DA SILVA, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 092/2023 20/11/2023 · Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.Acessar APROVEITAMENTO - MUDANÇA DE CARGO: 091/2023 13/11/2023 · Agente: MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 090/2023 26/10/2023 · Coletiva: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA, ANA CRISTINA DAMACENO, AURÉLIA KARLIANA SILVA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ISIS CLEIDES DA SILVEIRA, VANUBIA MATIAS DE SOUZA, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 089/2023 17/10/2023 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 089/2023 17/10/2023 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, em parceria com a UNEXO/SESAP/RN, com a temática: LOA, SIOPS, RAG: os números conversam. Que tem como objetivo entender a captação, movimentação e gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento. A reunião acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Holiday Inn – Natal/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 088/2023 13/10/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 087/2023 09/10/2023 · Agente: COLETIVA · “Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.”.Acessar CONCESSÃO: 086/2023 28/09/2023 · Agente: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 085/2023 28/09/2023 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista “Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira”, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF.Acessar DIÁRIA: 085/2023 28/09/2023 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 084/2023 28/09/2023 · Coletiva: LEANDRO TOMAZ DA SILVA, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, ANA PAULA DE FREITAS, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 083/2023 19/09/2023 · Agente: ANDREIA DAMACENA COSTA · Cargo: COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 082/2023 18/09/2023 · Agente: COLETIVA · Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.Acessar CONCESSÃO: 081/2023 01/09/2023 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: PRESIDENTE CMDCA · Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma participará da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC/RN, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de setembro, na Escola de Governo, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 081/2023 01/09/2023 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: PRESIDENTE CMDCA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 080/2023 29/08/2023 · Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, WALLACE DE CALDAS MARTINS, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 079/2023 18/08/2023 · Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91).Acessar DIÁRIA: 079/2023 18/08/2023 · Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CESSÃO: 078/2023 17/08/2023 · Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA · Cargo: RECEPCIONISTA · Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 077/2023 09/08/2023 · Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados no dia 11 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91).Acessar DIÁRIA: 077/2023 09/08/2023 · Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 076/2023 01/08/2023 · Agente: ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES · Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES – Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará do 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária nos Municípios Brasileiros, que acontecerá no dia 04 de agosto de 2023, no auditório da Faculdade UNINASSAU, em João Pessoa/PB.Acessar DIÁRIA: 076/2023 01/08/2023 · Agente: ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES · Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES – Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar

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