Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO, MARIA AMÉLIA NETA, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de Diária
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO  Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Convocação de Conselheiro Tutelar temporário
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.