Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – CPF: 016.777.504-99, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária para custear despesas da Secretária, juntamente com Bruna Poliana de Freitas Lima, Controladora Geral do município; e Antonia Érica de Freitas Morais, Procuradora Jurídica do município; no interesse do serviço público, onde irão participar do Seminário de Qualificação “Orientações para o encerramento de mandato”, integrante do programa CNM Qualifica, que será realizado no dia 12 de março de 2020, em Natal/RN.

Concessão de Diária

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal “7 de Setembro”, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN.

Concessão de Diária

“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”

Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Concessão de Férias

REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN.

Concessão de Diárias

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Nomeação

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências.

Concessão de Férias

A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público “Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN.

Concessão de Diária

“Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor .”

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.