A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN.
A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN.
Agente: HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
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Agente: HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
A concessão das diárias se fazem necessárias para que o servidor possa custear as despesas da viagem a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2019, onde participará juntamente com o Prefeito de visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de outubro de 2019, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
A concessão das diárias, se faz necessária para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de transportar alunos da Escola Municipal 7 de Setembro, que irão participar da XLIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019, que será realizado de 14 a 18 de outubro, na Vila Olímpica em Macaíba/RN.
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Agente: JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .
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Agente: ROSEANA BESSA PASSOS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
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Agente: JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Coletiva: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO, MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, FRANCISCA ROSANGELA FREITAS, VICTOR CALIOPE DE AGUIAR, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA, MARIA IDACÍRIA DE FREITAS, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, ANA CRISTINA DAMACENO, GILMARIA SANGELA DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, VALQUIRIA DE SOUZA FREITAS, JOSEANNY DULCE SOUZA SANT
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Coletiva: ANTONIA NILMA SILVA SOARES, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, JESSICA ALINE DA SILVA, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE
Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO, MARIA ORISMAR DE FREITAS, FRANCISCA ROSANGELA FREITAS, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, HILDEGNA MOURA DA SILVA, FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, LALYA LISANDRA SOUZA COSTA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, RAIMUNDO LI
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN.
Dispõe acerca da nomeação dos membros da comissão especial para eleger Letra para Compor o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: GENISA LIMA DE SOUSA RAULINO, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTÔNIO ALDAIR NETO, MANOEL GUILHERME DE FREITAS, JÚLIO CESAR SOUZA ARAÚJO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTÔNIA IARA PEREIRA SILVA, MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES, JAANAY DE SOUZA SANTOS, CICERO GOMES DE FREITAS