Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, ANTONIA NILMA SILVA SOARES, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, MARIA LENILDA DE LIMA
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, MARIA MARCLENE VIANA, WALLACE DE CALDAS MARTINS
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências.
Coletiva: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, DOUGLAS ALVES MARTINS, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Diária
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de Diária
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO HERICO SOARES MAIA Matrícula: 137490-7, CPF: 057.123.594-80, Agente de Combate as Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de Diária.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de Diária.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138025-7, CPF: 024.784.994-44, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE
Cargo: DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.
Agente: EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ
Cargo: VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO
Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Coletiva: VANUBIA MATIAS DE SOUZA, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ERICA MARIA MAIA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, EVERTON DAYVE DA SILVA
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências .
Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO
Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC.
Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
