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NOMEAÇÃO: 075/2023 01/08/2023 · Agente: JOSE LOBO DOS SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 074/2023 01/08/2023 · Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 073/2023 31/07/2023 · Agente: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES · Cargo: PORTEIRO · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 072/2023 31/07/2023 · Agente: FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 071/2023 31/07/2023 · Agente: SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA · Cargo: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 070/2023 31/07/2023 · Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 069/2023 28/07/2023 · Agente: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO INTERINO · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 068/2023 28/07/2023 · Agente: COLETIVA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 067/2023 27/07/2023 · Agente: SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar VACÂNCIA: 066/2023 26/07/2023 · Agente: WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA · Cargo: GARI · Dispõe sobre a concessão de vacância de cargo público ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 065/2023 25/07/2023 · Agente: HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO · Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO – Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Curso: Perspectivas para o Controle Interno, um olhar imersivo, que acontecerá nos dias 26 e 27 de julho de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 065/2023 25/07/2023 · Agente: HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO · Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO – Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 064/2023 19/07/2023 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: PRESIDENTE CMDCA · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral – CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma irá até a CONSEC – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, Natal/RN, no dia 20 de julho, pegar a prova e cartões-respostas, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme firmado Termo de Adesão Nº001/2023.Acessar DIÁRIA: 064/2023 19/07/2023 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: PRESIDENTE CMDCA · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral – CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 063/2023 12/07/2023 · Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO · Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, “Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina”, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO.Acessar DIÁRIA: 063/2023 12/07/2023 · Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO · Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 062/2023 12/07/2023 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, “Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina”, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO.Acessar DIÁRIA: 062/2023 12/07/2023 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CESSÃO: 061/2023 12/07/2023 · Agente: CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO · Cargo: OPERADOR DE MICRO · Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 060/2023 10/07/2023 · Agente: JOSE LEITE SOBRINHO · Cargo: PORTEIRO · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 059/2023 07/07/2023 · Coletiva: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANA PAULA DE FREITAS, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS, MACELO RYK LOPES RAULINO, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO · Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito Administração Pública Municipal.Acessar CONCESSÃO: 058/2023 07/07/2023 · Agente: MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA · Cargo: Não informado(a) · Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de uma exposição dialogada sobre os protocolos de regulação do ambulatório, que acontecerá no dia 11 de julho de 2023, no auditório do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia – HRMPMC, em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 058/2023 07/07/2023 · Agente: MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA · Cargo: Não informado(a) · Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar IMPLANTAÇÃO: 057/2023 29/06/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre o Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de São Francisco do Oeste/RN e da outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 056/2023 29/06/2023 · Agente: LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO · Exoneração de Conselheira Tutelar temporária, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 055/2023 29/06/2023 · Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 054/2023 27/06/2023 · Agente: COLETIVA · Altera a Portaria nº 173/2021 - GP, de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 053/2023 26/06/2023 · Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA · Cargo: PSICOLOGO - EDUCAÇÃO · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 052/2023 19/06/2023 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 052/2023 19/06/2023 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar

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