Dispõe acerca da exoneração do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Concessão de Diárias

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138017-6, CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS – Matrícula: 137419-2, CPF: 008.996.494-24, Vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a LINDECI GOMES CAMPOS – Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES – Matrícula: 138247-0, CPF: 089.800.214-10, Psicólogo do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe acerca da demissão da servidora MARIA JOSE FERREIRAS DE MORAIS e dá outras providências.

REVOGA A PORTARIA Nº 032/2022, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO – Matrícula: 138016-8, CPF: 010.699.274-06, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de São Francisco do Oeste/RN.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.

Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.