Exoneração de Conselheira Tutelar temporária, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO
Altera a Portaria nº 173/2021 - GP, de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, onde participará do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a APDMCE, parceira implantadora do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, na Escola da Assembleia Legislativa, situada na rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, ISA MARIA BESSA MARIZ, MANOEL LOBO DOS SANTOS, MARIA MARCLENE VIANA, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Concesão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, com o tema Projeto Contas em Saúde Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS; que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
