Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA, AURÉLIA KARLIANA SILVA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO Matrícula: 138022-2, CPF: 032.838.824-60, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação COMEDU do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, JOSE WILSON DA COSTA, FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE, ABILENE PAIVA DA COSTA, JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, ANTONIA NILCIENE DA SILVA
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços por prazo determinado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, ANTONIA NILMA SILVA SOARES, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, MARIA LENILDA DE LIMA
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, MARIA MARCLENE VIANA, WALLACE DE CALDAS MARTINS
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências.
Coletiva: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, DOUGLAS ALVES MARTINS, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO HERICO SOARES MAIA Matrícula: 137490-7, CPF: 057.123.594-80, Agente de Combate as Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138025-7, CPF: 024.784.994-44, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE
Cargo: DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA
