Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 1990 registros

CONCESSÃO: 177/2025 10/07/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 138862-2, Assistente Social PAIF; FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula: 138998-0, Conselheira Tutelar, e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 14 de julho, para realização da 3ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição.Acessar NOMEAÇÃO: 176/2025 09/07/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe acerca da nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC, do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 175/2025 09/07/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a Gratificação QUALIFAR-SUS, e dá outras providências.Acessar CESSÃO: 174/2025 08/07/2025 · Agente: CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO · Cargo: OPERADOR DE MICRO · Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 173/2025 07/07/2025 · Agente: MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 172/2025 04/07/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 171/2025 04/07/2025 · Agente: FRANCILEIDE LOPES DA SILVA · Cargo: GARI · Revoga, parcialmente, a Portaria nº 168/2025-GP, no tocante à concessão de férias à servidora FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 170/2025 04/07/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula: 138997-1, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 07 de julho, para realização da 2ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição.Acessar NOMEAÇÃO: 169/2025 01/07/2025 · Agente: VANESSA PEREIRA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 168/2025 27/06/2025 · Coletiva: FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 167/2025 27/06/2025 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ · Cargo: COVEIRO · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 166/2025 26/06/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 138862-2, Assistente Social - PAIF; FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula: 138995-5, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 30 de junho, para visita institucional de acompanhamento, a criança L. A. E. que foi retirada da sua família judicialmente.Acessar DESIGNAÇÃO: 165/2025 23/06/2025 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL 7 · Dispõe sobre da designação de servidor efetivo para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 164/2025 16/06/2025 · Agente: RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar IMPLANTAÇÃO: 163/2025 13/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONVOCAÇÃO: 162/2025 13/06/2025 · Agente: COLETIVA · Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar NOMEAÇÃO: 161/2025 13/06/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar NOMEAÇÃO: 160/2025 12/06/2025 · Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO · Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO · Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 159/2025 10/06/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, os quais participarão do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Ressalta-se que, conforme disposto no Decreto Municipal nº 301/2024, em seu art. 1º, §1º, as diárias serão concedidas por dia de deslocamento do domicílio, incluindo-se, portanto, a data de saída (14/06/2025) e de retorno (18/06/2025), o que justifica a concessão de 05 (cinco) diárias para cada servidor.Acessar DIÁRIA: 159/2025 10/06/2025 · Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento;Acessar DIÁRIA: 159/2025 10/06/2025 · Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO · Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE · Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 158/2025 10/06/2025 · Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 157/2025 09/06/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4, e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do Encontro Estadual Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes, no dia 11 de junho de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 157/2025 09/06/2025 · Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4, Conselheira Municipal de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DIÁRIA: 157/2025 09/06/2025 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RNAcessar CONCESSÃO: 156/2025 09/06/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do FNAS Pelo Brasil, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na Escola de Governo, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 156/2025 09/06/2025 · Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.Acessar DIÁRIA: 156/2025 09/06/2025 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 155/2025 09/06/2025 · Agente: MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 154/2025 09/06/2025 · Agente: MARLENE SOARES LEITE · Cargo: RECEPCIONISTA · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar

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