Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, programado para o dia 11 de março de 2023 (sábado).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 20 e 21 (carnaval) e 22 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2023.
Regulamenta a implantação do Diário Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN, criado pela Lei n. 324/2023, estabelecendo data de início de veiculação.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca COBRADE 14120
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 23 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 21 a 30/12/2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2022 na data que especifica.
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para o DIA D DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA, no dia 01 de outubro de 2022 (sábado).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor/Vice-Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para intensificação do exame citopatológico (preventivo) em mulheres no dia 24 de setembro de 2022 (sábado).
Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil em 7 de setembro de 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e multivacinação, programado para o dia 20 de agosto de 2022 (sábado).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
