Dispõe sobre o feriado de Tiradentes em 21 de abril.

Cria o Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS, para a Gestão 2022 – 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na programação da V Semana da Mulher, no Município de São Francisco do Oeste.

Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 28 de fevereiro e 01 (carnaval) e 02 (quarta-feira de cinzas) de março de 2022.

Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.”

Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2022 – 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2022, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Oeste – COMEDU 2021, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Altera o Decreto nº 192, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022.

Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca – COBRADE 14120.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica.

Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Francisco do Oeste.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”.

Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão em ação de promoção/educação em saúde, no Município de São Francisco do Oeste.

Dispõe sobre a afetação e alteração de destinação de bem público imóvel de uso especial no âmbito da administração pública municipal.