Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 09 de abril de 2020.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Amplia os poderes do Decreto nº 116/2020 e adota novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19).
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)
Ponto Facultativo - Carnaval
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2020, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Suspende, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão de todas as licenças prêmio por assiduidade, até a data de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 104/2020, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2019 à 02/01/2020
Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, segunda-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público.
Ponto Facultativo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamento critérios para o parcelamento especial de débitos inscritos na dívida ativa nos termos da lei Municipal N° 252/2019.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
