Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 104/2020, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2019 à 02/01/2020
Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, segunda-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamento critérios para o parcelamento especial de débitos inscritos na dívida ativa nos termos da lei Municipal N° 252/2019.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei nº 152-A/2012, de 22 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o índice de reajuste das bases do cálculo dos débitos não tributários resultantes de prejuízo causado ao Erário Municipal e dá outras providências.
Decreta as normas para funcionamento do Matadouro Público Municipal e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Decreta redução de horário de trabalho no dia 31 de maio para os servidores municipais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
