"REVOGA O DECRETO Nº 048 E DISPÕE SOBRE OS VALORES COBRADOS PELAS TAXAS IMOBILIÁRIAS E OUTROS TIPOS DE TAXAS".
DISPÕE SOBRE OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 de junho de 2018 (Sexta-feira) - Jogo do Brasil
Determina poderes ao Contador do Município junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cobrança das Multas de Transito por infrações cometidas pelos Motoristas desta Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de Levantamento, Avaliação dos Bens Móveis do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Creche Infantil Tipo II, na Rua Alexandre Benedito, no Bairro Ceará, neste Município.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 29 de março de 2018.
Dispõe sobre a Contribuição Sindical paga pelos servidores do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá providências correlatas.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO QUE SE REFERE AOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos dos artigos 63 à 66 da Lei Complementar nº 212/2017 e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre a implementação de programa de corte de terras que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
"INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES, AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A poda de árvores deve acontecer das 15:00 horas das segundas-feiras às 15:00 horas das quartas-feiras, para que os responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo possam fazer a retirada dos galhos e folhas provenientes da poda.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal no período de 20 de dezembro de 2017 à 02 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a realização da conferência Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e luto oficial por 3 dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências.
Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 23 de outubro de 2017
Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de trabalho, registro de ponto e entradas e saídas no serviço dos Servidores Públicos do Município, e dá providências correlatas.
Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por SECA-14120, conforme IN/MI 02/2016.
Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município;
Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
"ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
