Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto facultativo, quinta-feira, 18 de abril de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR, para a Gestão 2019 2021.
Dispõe sobre as proibições do Aterro Sanitário Provisório do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a necessidade de regulamentação residual acerca do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, com o escopo de aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Academia da Saúde Bairro Ceará, na Rua Francisco Ferreira de Lima, SN, no Bairro Ceará, neste Município.
Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de São Francisco Oeste/RN VI CMS, a se realizar no dia 18 de março de 2019, nesta cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", e dá outras providências.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 04 (carnaval) e 06 (quarta-feira de cinzas) de março de 2019.
SUPLEMENTAÇÃO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2019, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados no Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e dá outra providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 17/12/2018 à 02/01/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
