Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de São Francisco do Oeste-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Fórum Municipal de Educação FME, para o biênio 2026/2028.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a serem pagas individualmente aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - Matrícula: 139048-1, Psicólogo PAIF; FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - Matrícula: 138821-5, Chefe da Divisão de Assistência Social e ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, do Município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação dos referidos servidores no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 13 a 15 de maio de 2026, em Mossoró/RN.
Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inspeção Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.
Regulamenta procedimento de apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, com o tema Discussão da metodologia de financiamento da APS com foco no componente de qualidade; na oportunidade participará da exposição da 4ª Mostra Estadual Brasil, aqui tem SUS, com a exposição do trabalho Dados em Ação: Painel de Monitoramento de Medicamentos na gestão e transparência municipal do SUS; que será realizado no dia 15 de abril de 2026, em Natal/RN.
Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias Raimundo Cirilo o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão de uma Oficina com o tema Violências contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Escola de Conselhos, no dia 13 de abril de 2026, que acontecerá em Pau dos Ferros/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora Municipal do Selo UNICEF e ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA - Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, ambas do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas no Encontro Regional do Selo UNICEF 2025-2028, que ocorrerá no dia 09 de abril de 2026, em Mossoró/RN.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
