Dispõe sobre a designação da Ouvidora do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a ser paga individualmente aos servidores FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula nº 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula nº 138993-9, Conselheiras Tutelares, e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula nº 139083-0, motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente solicitação destina-se ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento dos referidos servidores, que iniciarão o translado no dia 21 de junho de 2026, até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, para cumprimento de determinação judicial referente à adolescente atualmente acolhida na referida instituição. As Conselheiras Tutelares acompanharão a adolescente durante seu traslado até o município de Natal/RN, onde será efetivada sua entrega à guardiã legal, conforme decisão judicial, cabendo ao motorista a condução da equipe e da adolescente durante todo o percurso necessário ao cumprimento da medida determinada.

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 03/2026 – PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA – Chefe do Setor de Enfermagem. E 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a SERVULO AUGUSTO REGALADO FERREIRA – Médico da Estratégia de Saúde da Família. Ambos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da 2ª Oficina de Qualificação para a Inserção do Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel (Implanon), realizado pelo Ministério da Saúde, entre os dias 16 e 17 de junho de 2026, em Natal/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropr iação de área que menciona e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste – RN.”

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social e ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, ambas do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas no Encontro FNAS- Pelo Brasil 2026, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, em Natal/RN.

Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

“Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 02/2026 – PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 165/2025-GP, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser paga de forma individual as seguintes servidoras: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 139060-0, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos, no dia 25 de maio de 2026, objetivando acompanhar e executar os procedimentos de desacolhimento institucional de menor acolhido na mencionada instituição.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a DIOGO INACIO DE SOUZA REGES – Matrícula: 139038-4, Odontólogo - eSB do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário de Boas Práticas em Odontologia – RDC ANVISA 1002/2025, neste dia 22 de maio de 2026, no Auditório da Reitoria da UFRN – Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia 21 de maio de 2026, para realização de acompanhamento de visita juntamente com os pais de menor acolhido na referida instituição, em cumprimento à determinação judicial.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.