Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 04/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Denomina de Rua Gerson de Freitas Viana a atual Rua Projetada B, localizada nas proximidades da Rua José Clemente de Oliveira, da Rua Cícero Maia e da Rua Projetada A, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria do Socorro Viana a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua José Clemente de Oliveira e a Rua Cícero Maia, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, no Hotel Praiamar e Convention, em Natal/RN.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências .
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assis tência Social CMAS e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Seminário de Computação na Educação Básica, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, em Natal/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEF e 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026, na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró/RN.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Oes te/RN, e dá outras providências
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; e 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), a serem pagas, individualmente, às seguintes servidoras: ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIF, e LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial. A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das servidoras no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 27 a 29 de julho de 2026, no município de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Institui a Estratégia Municipal de Imunização em Ambientes Escolares e Espaços Extramuros no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da XXXIX edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que ocorrerá no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
