Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 106/2026NOVO 02/10/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2025NOVO 01/10/2026 · Concede Licença-Maternidade à servidora e dá outras providências.Acessar Portaria: 104/2026NOVO 01/10/2026 · Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2026NOVO 01/10/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2026 29/09/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 400/2026 28/09/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 101/2026 28/09/2026 · Conceder 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), a ser paga ao servidor JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula nº 139083-0, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde para prestar serviço de interesse dessa pasta.Acessar Portaria: 100/2026 28/09/2026 · Dispõe sobre o encerramento de pleno direito de vínculo funcional em virtude de falecimento de servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 399/2026 26/09/2026 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 398/2026 25/09/2026 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado ao Dia D de mobilização e vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 099/2026 25/09/2026 · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2026 25/09/2026 · Conceder 02 (duas) meias-diárias , no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares , que participarão de oficinas formativas promovidas pela Escola de Conselhos , que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, em Pau dos Ferros/RN .Acessar DECRETO: 397/2026 24/09/2026 · Revoga o Decreto nº 392/2026 que Instituiu a Política Municipal de Alfabetização de São Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 396/2026 23/09/2026 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2026 23/09/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Secretária Municipal de Educação e Cultura, e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, Presidente do Conselho Municipal de Educação e ANTONIO ALDAIR NETO, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro de Atendimento aos Municípios do Polo 8, voltado ao acompanhamento e fortalecimento dos Planos Municipais de Educação, no dia 24 de setembro de 2026, em Major Sales/RN.Acessar Portaria: 096/2026 22/09/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA , Secretária Municipal de Educação e Cultura, e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA , Presidente do Conselho Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste/RN . A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do primeiro encontro de jornada formativa do Programa Educação em Rede , no dia 23 de setembro de 2026, no auditório da UERN, em Pau dos Ferros/RN.Acessar Portaria: 095/2026 18/09/2026 · Declara a vacância de cargo público efetivo em razão do falecimento de servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 395/2026 16/09/2026 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2026 15/09/2026 · Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Francisco do Oeste, institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, cria a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 418/2026 15/09/2026 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2026 15/09/2026 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.Acessar Portaria: 094/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 04/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.Acessar Portaria: 093/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2026 08/09/2026 · Denomina de Rua Gerson de Freitas Viana a atual Rua Projetada B, localizada nas proximidades da Rua José Clemente de Oliveira, da Rua Cícero Maia e da Rua Projetada A, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2026 08/09/2026 · Denomina de Rua Maria do Socorro Viana a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua José Clemente de Oliveira e a Rua Cícero Maia, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 394/2026 08/09/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 092/2026 08/09/2026 · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, no Hotel Praiamar e Convention, em Natal/RN.Acessar Portaria: 091/2026 02/09/2026 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2026 01/09/2026 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 089/2026 28/08/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências .Acessar

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