“Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 02/2026 – PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 165/2025-GP, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser paga de forma individual as seguintes servidoras: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 139060-0, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos, no dia 25 de maio de 2026, objetivando acompanhar e executar os procedimentos de desacolhimento institucional de menor acolhido na mencionada instituição.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a DIOGO INACIO DE SOUZA REGES – Matrícula: 139038-4, Odontólogo - eSB do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário de Boas Práticas em Odontologia – RDC ANVISA 1002/2025, neste dia 22 de maio de 2026, no Auditório da Reitoria da UFRN – Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia 21 de maio de 2026, para realização de acompanhamento de visita juntamente com os pais de menor acolhido na referida instituição, em cumprimento à determinação judicial.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de São Francisco do Oeste-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME, para o biênio 2026/2028.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

“Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”

Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a serem pagas individualmente aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - Matrícula: 139048-1, Psicólogo – PAIF; FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - Matrícula: 138821-5, Chefe da Divisão de Assistência Social e ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação dos referidos servidores no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 13 a 15 de maio de 2026, em Mossoró/RN.

Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inspeção Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.

“Regulamenta procedimento de apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.”