Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Sávio Dantas Vieira, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma reunião para esclarecimento de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, que será realizado no dia 29 de janeiro de 2026, em Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 01/2026 – PGM/CGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia, 19 de dezembro de 2025, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que será acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9, Conselheiras Tutelares; e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, no dia 18 de dezembro, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que se encontra acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A solenidade será realizada durante o projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro de 2025, no Centro Municipal de Referência Educacional (CEMURE), em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, participarão da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A solenidade será realizada durante o projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro de 2025, no Centro Municipal de Referência Educacional (CEMURE), em Natal/RN.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.

Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática “Go Blue” e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal nº387/2025 que instituiu o Plano Plurianual/PPA, acrescentando à Lei a criação do Programa denominado Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026” .