Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 269ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, no auditório prédio da FUNASA, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - IERN, em Campo Grande/RN.

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Delegado Eleito para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, representante do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte - Natal/RN.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar, e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescente P.H.A.E, no dia 07 de agosto de 2025, em Mossoró/RN, conforme solicitação judicial.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, regularmente lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal “7 de Setembro” que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa final estadual dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte – JUVERN, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – SEEC/RN.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA – Matrícula: 138862-2, Assistente Social – PAIF; FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES – Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula: 138998-0, Conselheira Tutelar, e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 14 de julho, para realização da 3ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: ABILENE PAIVA DA COSTA, Matrícula: 138484-8, Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, Matrícula: 137515-6, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar. Na oportunidade será realizado a solenidade de entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, em Natal/RN.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar. Na oportunidade será realizado a solenidade de entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, em Natal/RN.

Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a “Gratificação QUALIFAR-SUS”, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC, do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES – Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula: 138997-1, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 07 de julho, para realização da 2ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição.

Revoga, parcialmente, a Portaria nº 168/2025-GP, no tocante à concessão de férias à servidora FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área que menciona e dá outras providências.”

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.