Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 088/2026 27/08/2026 · Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assis tência Social CMAS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 393/2026 26/08/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 087/2026 26/08/2026 · Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 392/2026 25/08/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização de Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2026 25/08/2026 · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2026 20/08/2026 · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Seminário de Computação na Educação Básica, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, em Natal/RN.Acessar Portaria: 084/2026 12/08/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEF e 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026, na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró/RN.Acessar DECRETO: 391/2026 10/08/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 083/2026 30/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2026 30/07/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 390/2026 24/07/2026 · Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Oes te/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 081/2026 22/07/2026 · Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; e 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), a serem pagas, individualmente, às seguintes servidoras: ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIF, e LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial. A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das servidoras no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 27 a 29 de julho de 2026, no município de Pau dos Ferros/RN.Acessar Portaria: 080/2026 15/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 389/2026 13/07/2026 · Institui a Estratégia Municipal de Imunização em Ambientes Escolares e Espaços Extramuros no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 388/2026 10/07/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 079/2026 10/07/2026 · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da XXXIX edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que ocorrerá no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.Acessar Portaria: 078/2026 09/07/2026 · Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 077/2026 03/07/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 076/2026 01/07/2026 · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 075/2026 01/07/2026 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 387/2026 30/06/2026 · Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2026 30/06/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 386/2026 29/06/2026 · Dispõe sobre a regulamentação e aprovação da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de São Francisco do Oeste/RN, vinculada ao Plano Plurianual PPA 20262029, e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2026 29/06/2026 · Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências.Acessar DECRETO: 385/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2026 26/06/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2026 25/06/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do curso de apresentação do Programa Guardiões da Infância, que acontecerá no dia 30 de junho de 2026, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró/RN.Acessar Portaria: 070/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a designação da Ouvidora do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2026 19/06/2026 · Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a ser paga individualmente aos servidores FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula nº 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula nº 138993-9, Conselheiras Tutelares, e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula nº 139083-0, motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente solicitação destina-se ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento dos referidos servidores, que iniciarão o translado no dia 21 de junho de 2026, até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, para cumprimento de determinação judicial referente à adolescente atualmente acolhida na referida instituição. As Conselheiras Tutelares acompanharão a adolescente durante seu traslado até o município de Natal/RN, onde será efetivada sua entrega à guardiã legal, conforme decisão judicial, cabendo ao motorista a condução da equipe e da adolescente durante todo o percurso necessário ao cumprimento da medida determinada.Acessar Portaria: 068/2026 19/06/2026 · Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 03/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.Acessar

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