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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 051/2026 12/05/2026 · “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME, para o biênio 2026/2028.”Acessar DECRETO: 378/2026 11/05/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 377/2026 08/05/2026 · “Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”Acessar Portaria: 050/2026 08/05/2026 · Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a serem pagas individualmente aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - Matrícula: 139048-1, Psicólogo – PAIF; FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - Matrícula: 138821-5, Chefe da Divisão de Assistência Social e ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação dos referidos servidores no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 13 a 15 de maio de 2026, em Mossoró/RN.Acessar DECRETO: 376/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inspeção Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2026 29/04/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 375/2026 28/04/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 047/2026 28/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.Acessar DECRETO: 374/2026 27/04/2026 · “Regulamenta procedimento de apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 373/2026 14/04/2026 · “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 372/2026 13/04/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2026 13/04/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, com o tema “Discussão da metodologia de financiamento da APS com foco no componente de qualidade”; na oportunidade participará da exposição da 4ª Mostra Estadual “Brasil, aqui tem SUS”, com a exposição do trabalho “Dados em Ação: Painel de Monitoramento de Medicamentos na gestão e transparência municipal do SUS”; que será realizado no dia 15 de abril de 2026, em Natal/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2026 10/04/2026 · Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias “Raimundo Cirilo” o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2026 10/04/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão de uma Oficina com o tema “Violências contra Crianças e Adolescentes”, promovido pela Escola de Conselhos, no dia 13 de abril de 2026, que acontecerá em Pau dos Ferros/RN.Acessar Portaria: 044/2026 07/04/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Articuladora Municipal do Selo UNICEF e ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA - Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, ambas do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas no Encontro Regional do Selo UNICEF 2025-2028, que ocorrerá no dia 09 de abril de 2026, em Mossoró/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 405/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 403/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2026 01/04/2026 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 041/2026 01/04/2026 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 371/2026 30/03/2026 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia “D” de vacinação contra a Influenza 2026, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 040/2026 30/03/2026 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 039/2026 30/03/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 370/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.Acessar Portaria: 038/2026 25/03/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual as seguintes servidoras: ANTONIA NILMA SILVA SOARES – Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem e FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA – Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem; servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Curso: Atualização em Imunização para profissionais de sala de vacinas, que será realizado no dia 26 de março de 2026, na cidade de Umarizal/RN.Acessar Portaria: 037/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a exoneração de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2026 23/03/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; e MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do treinamento do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 24 de março de 2026, que acontecerá na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.Acessar DECRETO: 369/2026 20/03/2026 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar

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