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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 230/2025 27/11/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2025 26/11/2025 · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 228/2025 26/11/2025 · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a CICERO GOMES DE FREITAS – Matrícula: 138882-7, Vice-Prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Chefe de Gabinete, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 227/2025 26/11/2025 · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Vice-Prefeito, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 226/2025 24/11/2025 · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do treinamento da Nova Versão do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 26 de novembro de 2025, no laboratório de informática da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.Acessar Portaria: 225/2025 24/11/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA – Matrícula: 138802-9, Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 5º encontro das Instâncias de Governança Regionais (IGR’s), no dia 25 de novembro de 2025, na Sala 4 e 5 do SEBRAE, em Natal/RN.Acessar DECRETO: 361/2025 21/11/2025 · Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.Acessar Portaria: 224/2025 21/11/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de São Francisco do Oeste/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 391/2025 18/11/2025 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 223/2025 14/11/2025 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro(a) Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 222/2025 12/11/2025 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial de alunos da Escola Estadual Professor Manoel Herculano, que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN, em provas de atletismo, na etapa final dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares.Acessar DECRETO: 360/2025 10/11/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2025 10/11/2025 · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte – ECI-RN 2025, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, em Natal/RN.Acessar Portaria: 220/2025 04/11/2025 · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de Reavaliação/Concentrada do adolescente P.H.A.E, no dia 06 de novembro de 2025, em Mossoró/RN, conforme ordem judicial, Processo Nº 0801663-53.2025.8.20.5106.Acessar Portaria: 219/2025 04/11/2025 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6; DAYSA DE FREITAS FEITOZA, Matrícula: 138916-5, ambos professores da rede municipal de ensino; e FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista; servidores regularmente lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal “7 de Setembro” que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa regional dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil municipal, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares.Acessar Portaria: 218/2025 03/11/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2025 30/10/2025 · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, que participarão do evento APS no Território: Oficina dos novos indicadores da Atenção Primária à Saúde, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, em Natal/RN.Acessar Portaria: 215/2025 30/10/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2025 28/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMPCD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 359/2025 20/10/2025 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 358/2025 17/10/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 390/2025 16/10/2025 · Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 213/2025 16/10/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 357/2025 14/10/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 356/2025 14/10/2025 · “Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 355/2025 14/10/2025 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste – FMPCD.Acessar DECRETO: 354/2025 09/10/2025 · “Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.”Acessar Portaria: 212/2025 09/10/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, em Natal/RN.Acessar Portaria: 211/2025 09/10/2025 · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Professor da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, em Natal/RN.Acessar

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