Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 012/2026 02/02/2026 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Sávio Dantas Vieira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2026 29/01/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2026 29/01/2026 · Dispõe acerca da exoneração ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2026 29/01/2026 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2026 28/01/2026 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2026 26/01/2026 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma reunião para esclarecimento de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, que será realizado no dia 29 de janeiro de 2026, em Natal/RN.Acessar Portaria: 006/2026 21/01/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/2026 15/01/2026 · Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 397/2026 15/01/2026 · Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 396/2026 15/01/2026 · Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2026 15/01/2026 · Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 01/2026 PGM/CGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.Acessar DECRETO: 365/2026 14/01/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2026 08/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2026 07/01/2026 · Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2026 06/01/2026 · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2025 22/12/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 364/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano NovoAcessar Portaria: 236/2025 19/12/2025 · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia, 19 de dezembro de 2025, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que será acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.Acessar Portaria: 235/2025 17/12/2025 · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9, Conselheiras Tutelares; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, no dia 18 de dezembro, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que se encontra acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.Acessar DECRETO: 363/2025 11/12/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2025 10/12/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A solenidade será realizada durante o projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro de 2025, no Centro Municipal de Referência Educacional (CEMURE), em Natal/RN.Acessar Portaria: 233/2025 10/12/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, participarão da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A solenidade será realizada durante o projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro de 2025, no Centro Municipal de Referência Educacional (CEMURE), em Natal/RN.Acessar DECRETO: 362/2025 08/12/2025 · Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 395/2025 05/12/2025 · Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática Go Blue e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 394/2025 04/12/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 393/2025 04/12/2025 · Altera a Lei Municipal nº387/2025 que instituiu o Plano Plurianual/PPA, acrescentando à Lei a criação do Programa denominado Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*Acessar LEI MUNICIPAL: 392/2025 04/12/2025 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026 .Acessar Portaria: 232/2025 04/12/2025 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora e ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA, Matrícula: 138974-2, Supervisora Pedagógica; ambas lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do I Encontro Formativo Presencial do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte (ProLEEI-RN), nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, no Hotel Praiamar, em Natal/RN.Acessar Portaria: 231/2025 28/11/2025 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON