Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2180 registros

DECRETO: 333/2025 14/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

DECRETO: 334/2025 14/04/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portaria: 132/2025 07/04/2025

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do II Fórum Interestadual Expert em Licitações – com habilitação, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Hotel Serrano, em Martins/RN.

Portaria: 133/2025 07/04/2025

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Portaria: 134/2025 07/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Portaria: 129/2025 04/04/2025

Revoga férias de servidor e dá outras providências.

Portaria: 130/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2025 04/04/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Portaria: 128/2025 03/04/2025

Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências.

Portaria: 126/2025 28/03/2025

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Portaria: 127/2025 28/03/2025

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 331/2025 28/03/2025

Regulamenta os procedimentos para emissão do Cartão Municipal de Identificação para pessoas com Transtorno no Espectro Autista – TEA, nos termos da Lei nº 370/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 332/2025 28/03/2025

“Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”

Portaria: 125/2025 27/03/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 380/2025 25/03/2025

“Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço de acolhimento em família acolhedora.”

Portaria: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.

Portaria: 124/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.

DECRETO: 330/2025 21/03/2025

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de mobilização contra HPV, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Portaria: 121/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

DECRETO: 329/2025 14/03/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portaria: 119/2025 13/03/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências..

DECRETO: 327/2025 12/03/2025

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 328/2025 12/03/2025

Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 118/2025 07/03/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN.

Portaria: 116/2025 28/02/2025

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 117/2025 28/02/2025

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 379/2025 27/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.565.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Portaria: 114/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024