Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 067/2026 15/06/2026 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Chefe do Setor de Enfermagem. E 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a SERVULO AUGUSTO REGALADO FERREIRA Médico da Estratégia de Saúde da Família. Ambos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da 2ª Oficina de Qualificação para a Inserção do Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel (Implanon), realizado pelo Ministério da Saúde, entre os dias 16 e 17 de junho de 2026, em Natal/RN.Acessar Portaria: 066/2026 12/06/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DECRETO: 384/2026 11/06/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 383/2026 11/06/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropr iação de área que menciona e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .Acessar Portaria: 064/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste RN.Acessar DECRETO: 382/2026 09/06/2026 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 062/2026 09/06/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social e ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, ambas do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas no Encontro FNAS- Pelo Brasil 2026, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, em Natal/RN.Acessar Portaria: 061/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 381/2026 02/06/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 380/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2026 29/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 02/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.Acessar Portaria: 058/2026 28/05/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2026 26/05/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2; e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula: 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 414/2026 25/05/2026 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2026 25/05/2026 · Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 165/2025-GP, e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2026 22/05/2026 · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser paga de forma individual as seguintes servidoras: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 139060-0, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula: 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos, no dia 25 de maio de 2026, objetivando acompanhar e executar os procedimentos de desacolhimento institucional de menor acolhido na mencionada instituição.Acessar Portaria: 054/2026 22/05/2026 · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a DIOGO INACIO DE SOUZA REGES Matrícula: 139038-4, Odontólogo - eSB do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário de Boas Práticas em Odontologia RDC ANVISA 1002/2025, neste dia 22 de maio de 2026, no Auditório da Reitoria da UFRN Natal/RN.Acessar Portaria: 053/2026 21/05/2026 · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia 21 de maio de 2026, para realização de acompanhamento de visita juntamente com os pais de menor acolhido na referida instituição, em cumprimento à determinação judicial.Acessar Portaria: 052/2026 15/05/2026 · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 379/2026 13/05/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 413/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 412/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a associação do Município de São Francisco do Oeste-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar

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