Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 035/2026 18/03/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Departamento de Orientação Pedagógica; MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, Nutricionista e Responsável Técnica do PNAE; EMILIA BARRETO DE QUEIROZ e RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas na Formação de gestores municipais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, no município de Alexandria/RN.Acessar Portaria: 034/2026 18/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para assumir a titularidade em razão de vacância do cargo, bem como a convocação de suplente para exercício temporário da função de Conselheiro Tutelar.Acessar Portaria: 033/2026 18/03/2026 · Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2026 17/03/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DECRETO: 368/2026 11/03/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 031/2026 10/03/2026 · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 367/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 030/2026 06/03/2026 · Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 029/2026 04/03/2026 · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA Matrícula 139025-2 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão da Oficina sobre Fundo da Infância e Adolescência (FIA), promovido pela Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar Portaria: 028/2026 03/03/2026 · Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2026 02/03/2026 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 402/2026 26/02/2026 · Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 401/2026 26/02/2026 · Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 400/2026 26/02/2026 · Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 399/2026 26/02/2026 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2026 26/02/2026 · Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2026 26/02/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2026 19/02/2026 · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais aos gabinetes dos parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, visando à captação de novos recursos, apresentação de projetos de interesse do Município, bem como à resolução de demandas que exigem presença física junto aos referidos gabinetes, especialmente no que se refere ao acompanhamento e articulação de votações de projetos pautados no Congresso Nacional que impactam diretamente o Município. Inclui-se, ainda, a realização de visitas a órgãos do Governo Federal, com o objetivo de destravar propostas e pleitos já protocolados, assegurando o regular andamento das demandas administrativas e institucionais do Município.Acessar Portaria: 021/2026 19/02/2026 · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita, irá a Capital Federal Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais aos gabinetes dos parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, visando à captação de novos recursos, apresentação de projetos de interesse do Município, bem como à resolução de demandas que exigem presença física junto aos referidos gabinetes, especialmente no que se refere ao acompanhamento e articulação de votações de projetos pautados no Congresso Nacional que impactam diretamente o Município. Inclui-se, ainda, a realização de visitas a órgãos do Governo Federal, com o objetivo de destravar propostas e pleitos já protocolados, assegurando o regular andamento das demandas administrativas e institucionais do Município.Acessar Portaria: 020/2026 19/02/2026 · Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 019/2026 13/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .Acessar Portaria: 018/2026 12/02/2026 · Designa Secretária Municipal para autorizar a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a convocação da 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2 para assumir o cargo de Conselheira Tutelar.Acessar Portaria: 016/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar e convoca a 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2.Acessar Portaria: 015/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 366/2026 10/02/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.Acessar Portaria: 013/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar

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