Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

LEI MUNICIPAL: 389/2025 07/10/2025 · Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária Recicla SFO no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 210/2025 06/10/2025 · Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN, e Delegada Eleita para representar o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Natal/RN.Acessar Portaria: 209/2025 02/10/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2025 30/09/2025 · Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.Acessar Portaria: 207/2025 30/09/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2025 29/09/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que no dia 30 de setembro de 2025, irão até a Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Mossoró/RN, para realização de condução e acompanhamento em processo de cumprimento a determinação judicial.Acessar DECRETO: 353/2025 26/09/2025 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 352/2025 19/09/2025 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2025 19/09/2025 · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 388/2025 17/09/2025 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2025 17/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência FMDPD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 203/2025 16/09/2025 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2025 15/09/2025 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa RN 1ª Etapa e do Seminário Estadual de Boas Práticas Pró-Alfa RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em Natal/RN.Acessar DECRETO: 351/2025 12/09/2025 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste FMDPD.Acessar Portaria: 201/2025 12/09/2025 · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro e RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do lançamento oficial do Projeto RN Antirracista, com o tema: Educação, Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo no Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, em Natal/RN.Acessar DECRETO: 350/2025 10/09/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o biênio 2025-2027.Acessar Portaria: 199/2025 10/09/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2025, no auditório do MPRN, Natal/RN.Acessar DECRETO: 349/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2025 08/09/2025 · Dispõe sobre a renovação da cessão funcional de servidora pública efetiva do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2025 08/09/2025 · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1 e ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professoras, lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência - CEMURE, em Natal/RN.Acessar Portaria: 196/2025 08/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2025 03/09/2025 · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2025 01/09/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 193/2025 01/09/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 348/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2025 27/08/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2025 27/08/2025 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2025 26/08/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA, e ANTONIO ALDAIR NETO - Matrícula: 137438-9, mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia 28 de agosto, na UNI-RN, em Natal/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 387/2025 21/08/2025 · Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.Acessar

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