Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 337/2025 09/05/2025 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 142/2025 08/05/2025 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 141/2025 08/05/2025 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 140/2025 30/04/2025 · Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 139/2025 30/04/2025 · Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a serem pagas de forma individual aos seguintes servidores: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete; POLIANA ALVES PORFÍRIO CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 383/2025 29/04/2025 · Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oeste/RN e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 382/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 381/2025 29/04/2025 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2025 29/04/2025 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 336/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2025 28/04/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 335/2025 22/04/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providenciasAcessar Portaria: 136/2025 16/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar DECRETO: 334/2025 14/04/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 333/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.Acessar Portaria: 135/2025 14/04/2025 · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 267ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de abril de 2025, em Natal/RN.Acessar Portaria: 134/2025 07/04/2025 · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.Acessar Portaria: 133/2025 07/04/2025 · Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.Acessar Portaria: 132/2025 07/04/2025 · Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do II Fórum Interestadual Expert em Licitações com habilitação, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Hotel Serrano, em Martins/RN.Acessar Portaria: 131/2025 04/04/2025 · Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.Acessar Portaria: 130/2025 04/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2025 04/04/2025 · Revoga férias de servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2025 03/04/2025 · Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências.Acessar DECRETO: 332/2025 28/03/2025 · Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 331/2025 28/03/2025 · Regulamenta os procedimentos para emissão do Cartão Municipal de Identificação para pessoas com Transtorno no Espectro Autista TEA, nos termos da Lei nº 370/2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 127/2025 28/03/2025 · Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2025 28/03/2025 · Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2025 27/03/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 380/2025 25/03/2025 · Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço de acolhimento em família acolhedora.Acessar DECRETO: 330/2025 21/03/2025 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de mobilização contra HPV, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar

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