Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do Fórum Estadual de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Lei Orgânica do Municipio de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2024.
Autoriza a inclusão no orçamento de receita e despesa com a fonte 1621(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual), e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, em parceria com a UNEXO/SESAP/RN, com a temática: LOA, SIOPS, RAG: os números conversam. Que tem como objetivo entender a captação, movimentação e gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento. A reunião acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN.
Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências..
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação 2023, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares 2023 do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.415.100,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil e cem reais), e dá outras providências.
