Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 021/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes com estabilidade, diretoras e vice da rede escolar de ensino.Acessar Portaria: 110/2024 26/12/2024 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, na data de hoje, 26 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 109/2024 23/12/2024 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 320/2024 20/12/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano NovoAcessar LEI MUNICIPAL: 371/2024 18/12/2024 · Dispõe sobre: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste AAFA.Acessar DECRETO: 319/2024 12/12/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 370/2024 11/12/2024 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Francisco do Oeste/RN a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial e dá outras providências.Acessar DECRETO: 318/2024 11/12/2024 · Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2024 a 31/12/2024.Acessar Portaria: 108/2024 02/12/2024 · Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar

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