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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 065/2024 31/07/2024 · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES – Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar do III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária, tendo como objetivo trabalhar às Ações Sistemáticas e Integradas para Controle do Risco Sanitário no RN. O evento acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções em Natal/RN.Acessar Portaria: 064/2024 30/07/2024 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2024 29/07/2024 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE ALBERTO LOPES LEITE – Matrícula: 138645-0, CPF: ###.293.23#-##, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, sendo responsável pelo translado de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, ocorrido na data de ontem 28 de julho de 2024.Acessar Portaria: 062/2024 16/07/2024 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 263ª Reunião do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 17 de julho de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 362/2024 15/07/2024 · Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2024 09/07/2024 · Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2024 09/07/2024 · Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2024 08/07/2024 · Dispõe sobre da EXONERAÇÃO de ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 361/2024 05/07/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 360/2024 05/07/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 591.249,35 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2024 04/07/2024 · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário de Abertura e do 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se no período de 09 a 11 de julho de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Holiday Inn – Av. Senador Salgado Filho, 1906 e no Praia Mar Natal Hotel – Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.Acessar Portaria: 056/2024 04/07/2024 · Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ###.328.19#-##, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA – CPF: ###.208.18#-##, Conselheira Tutelar Suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de julho, na UERN em Pau dos Ferros/RN.Acessar Portaria: 055/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2024 03/07/2024 · Revoga a Portaria Nº 053/2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 359/2024 02/07/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 306/2024 02/07/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 053/2024 27/06/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2024 27/06/2024 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2024 21/06/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 358/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 305/2024 14/06/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 050/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2024 28/05/2024 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 304/2024 21/05/2024 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2024 16/05/2024 · Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ###.328.19#-##; Conselheiros Tutelares do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS/Acessar DECRETO: 303/2024 14/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2024 – 2026.Acessar Portaria: 047/2024 14/05/2024 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN.Acessar DECRETO: 302/2024 13/05/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 357/2024 03/05/2024 · “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providências”.Acessar

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