Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 313/2024 17/10/2024 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na 4ª edição do Projeto Saúde e Cidadania, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 087/2024 15/10/2024 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 265ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.Acessar DECRETO: 312/2024 14/10/2024 · Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2024 01/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2024 27/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2024 27/09/2024 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2024 23/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2024 18/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 311/2024 11/09/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 080/2024 11/09/2024 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 2º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, das 8h às 17h, no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.Acessar DECRETO: 310/2024 10/09/2024 · Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2024 05/09/2024 · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), a MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, CPF: ***.722.301-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, que será realizado nos dias de 10 e 11 de setembro de 2024, das 9h às 18h, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília/DF.Acessar Portaria: 078/2024 05/09/2024 · Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN.Acessar Portaria: 077/2024 04/09/2024 · Reconduz as representações do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026.Acessar Portaria: 076/2024 03/09/2024 · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 075/2024 02/09/2024 · Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 309/2024 29/08/2024 · Aprova o Regimento Interno da Banda Marcial Municipal Manassés Alves Pereira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2024 29/08/2024 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2024 26/08/2024 · Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 308/2024 22/08/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 072/2024 21/08/2024 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 363/2024 20/08/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 49.801,58 (quarenta e nove mil e oitocentos e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2024 15/08/2024 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2024 13/08/2024 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 307/2024 07/08/2024 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 069/2024 06/08/2024 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2024 06/08/2024 · Revoga a Portaria Nº 058/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2024 02/08/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2024 01/08/2024 · Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar

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