26/11/2024
Regulamenta, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
