Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.
Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 304/2022, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, programado para o dia 11 de março de 2023 (sábado).
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 20 e 21 (carnaval) e 22 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2023.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Regulamenta a implantação do Diário Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN, criado pela Lei n. 324/2023, estabelecendo data de início de veiculação.
Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Convocação de ocupante para o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
