Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 079/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 077/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 076/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 322/2025 09/01/2025 · Decreta atualização de localização de secretarias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 075/2025 09/01/2025 · Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 321/2025 04/01/2025 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2025 03/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2025 03/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2025 03/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2025 02/01/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão do Diretor administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 064/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 062/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Esportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão da Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2025 02/01/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar

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