Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 166/2025 26/06/2025 · Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 138862-2, Assistente Social - PAIF; FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula: 138995-5, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 30 de junho, para visita institucional de acompanhamento, a criança L. A. E. que foi retirada da sua família judicialmente.Acessar Portaria: 165/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre da designação de servidor efetivo para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 341/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2025 13/06/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 162/2025 13/06/2025 · Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar Portaria: 161/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar Portaria: 160/2025 12/06/2025 · Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 340/2025 11/06/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 159/2025 10/06/2025 · Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, os quais participarão do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Ressalta-se que, conforme disposto no Decreto Municipal nº 301/2024, em seu art. 1º, §1º, as diárias serão concedidas por dia de deslocamento do domicílio, incluindo-se, portanto, a data de saída (14/06/2025) e de retorno (18/06/2025), o que justifica a concessão de 05 (cinco) diárias para cada servidor.Acessar Portaria: 158/2025 10/06/2025 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2025 09/06/2025 · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4, e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do Encontro Estadual Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes, no dia 11 de junho de 2025, em Natal/RN.Acessar Portaria: 156/2025 09/06/2025 · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do FNAS Pelo Brasil, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na Escola de Governo, em Natal/RN.Acessar Portaria: 155/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 153/2025 04/06/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.Acessar Portaria: 152/2025 04/06/2025 · Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 385/2025 03/06/2025 · Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 384/2025 03/06/2025 · Denomina de Praça da Costura a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2025 03/06/2025 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2025 03/06/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2025 28/05/2025 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 148/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre diretrizes, critérios, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, em virtude do funcionamento do novo Centro Municipal de Educação Infantil Sávio Dantas Vieira no município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 147/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 146/2025 23/05/2025 · Concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do II Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: A Escuta Protegida: Romper o Silêncio é o Primeiro Passo, no dia 27 de maio de 2025, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DECRETO: 339/2025 20/05/2025 · Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.Acessar Portaria: 145/2025 20/05/2025 · Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal/RN.Acessar Portaria: 144/2025 19/05/2025 · Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a Gratificação QUALIFAR-SUS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 143/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 338/2025 12/05/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providenciasAcessar

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