Documento orientador estratégico sobre organização do fluxo de acolhimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

RESOLUÇÃO 02 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Dispõe sobre o acolhimento de pedido de renúncia da função de Conselheiro Tutelar.

Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Setembro/2022, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão para o serviço de transporte sanitário de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigilância laboratorial para Monkeypox no Rio Grande do Norte.

Escala de serviço referente aos profissionais Técnicos(as) de Enfermagem em regime de plantão, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025.

Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

Atualização do cenário epidemiológico para Monkeypox no Rio Grande do Norte.

Cronograma de atendimentos referente as equipes de Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal (médicos, enfermeiros e odontólogos), na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão para o Serviço de Transporte de Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Aprova o Edital de convocação da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Aprova o Plano de Providência do Município de São Francisco do Oeste/RN.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 1º quadrimestre do ano de 2022 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

II Audiência Pública - LOA 2022

Aprova a Adesão a Regionalização Estadual da Proteção Social Especial – PSE de média complexidade.

Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de São Francisco do Oeste/RN.

Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB

1ª Audiência Pública referente a LOA 2023

Série histórica de dados das arboviroses.

Série histórica de dados das arboviroses.

Série histórica de dados das arboviroses.

Plano de Contingência Municipal de ações para enfrentamento das arboviroses no período de 2022 a 2024.

“Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.”

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.

TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

“Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.”