Resolução Nº 011 - CMS - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN , referente ao 2º quadrimestre do ano de 2025.
Resolução Nº 010 - CMS - Aprovar a atualização da Programação Anual de Saúde 2025 do município de S ão Francisco do Oeste/RN
EDITAL Nº 13/2025 CMDCA - Publica o resultado final da Prova de Conhecimento Específico e convoca para reunião.
EDITAL Nº 12/2025 - CMDCA - Torna público os candidatos a membro do Conselho Tutelar, com seus respectivos números, e divulga o local de votação.
EDITAL Nº 11/2025 - CMDCA - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 2º quadrimestre do ano de 2025 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.
EDITAL Nº 10/2025 - CMDCA - Publica a relação de candidaturas habilitadas e convoca para a prova de conhecimento específico.
EDITAL Nº 09/2025 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
EDITAL Nº 02/2025 **ERRATA** - CMDCA - Onde lia-se EDITAL Nº 02/2025, leia-se EDITAL Nº 08/2025.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o período 2025/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
CRONOGRAMA PRELIMINAR DE PLANTÕES MÉDICOS - OUTUBRO [SUJEITO A ALTERAÇÕES]
ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - OUTUBRO
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social - Referenda e Aprova Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 CMDPD - Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o período de 01 (um) ano.
RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE MARINHO
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: AGOSTO/2025
ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - SETEMBRO
Aprovar a inclusão dos medicamentos: Ácido Fólico, Carbonato de Cálcio, Alopurinol e Tiamazol na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o biênio 2025-2026 do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.
RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO
Lista de beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês Agosto de 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Resolução N° 008/2025, de 30 de julho de 2025 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar os Plano de Reaplicação dos Recursos Financeiros Emergenciais
