Lista de beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês Julho de 2025.
Resolução N° 007/2025, de 10 de julho de 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2025, conforme preceitua a legislação em vigor
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025 - Avalia a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, aprova o Relatório Final dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2025 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS no exercício de 2024.
ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - JULHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 1º quadrimestre do ano de 2025 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria Comissão para Organização e dá outras providências.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MAIO/2025
CRONOGRAMA DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL | Inclusão de profissional em Fonoaudiologia totalizando dois profissionais desta área com atendimento nas segundas-feiras.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2025 - Abre processo administrativo disciplinar e cria comissão especial neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução N° 006 /2025, de 29 de maio de 2025 - CMS - Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o biênio 2025 2026 do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução N° 005/2025 - CMS - Aprova o Plano de Reaplicação do Recurso Financeiro da Assistência Financeira Em ergencial para o Custeio da Atenção Primária à Saúde
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 27/05/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 13/05/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
Resolução N° 004/2025, de 08 de maio de 2025 - CMS - Aprovar os Planos de Aplicações dos Recursos Financeiros do Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAP
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: ABRIL/2025
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal.
EDITAL Nº 07/2025 - Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal.
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 02/05/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
