CONVITE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027

ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES - JUNHO

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JUNHO

CRONOGRAMA DOS PLANTÕES MÉDICOS - JUNHO

Convite 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027

EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PORTARIA Nº 01/2026 - GS - Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cul tural da PNAB Ciclo II do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

Aprovação do Calendár io Escolar para o ano let ivo de 202 6

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2025 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2025.

ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRIL

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL

RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho

RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Sávio Dantas Vieira

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL

ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRIL

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)

Resolução N° 005-2026 CMS, de 26 de março de 2026 - Aprova o Relatório Anual de Gestão, referente ao exercício de 2025, do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2025 e a respectiva reprogramação de saldos existentes. **Republicada por Incorreção**

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2026

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - MARÇO

ESCALA DO TRANSPORTE SANITÁRIO - MARÇO

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - MARÇO