Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de São Francisco do Oeste/RN.

Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB

1ª Audiência Pública referente a LOA 2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023

TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Resolução N° 008/2021

Resolução N° 007/2021

Resolução N° 006/2021

Resolução N° 005/2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Conselho Municipal de Assistência Social - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora.

Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário.

Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar

Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Francisco do Oeste/RN

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

Pedido de Exoneração

MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

ORGANOGRAMA

Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020-

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO

EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020.