RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JULHO/2026

EDITAL Nº 01/2026 - CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2026/2028

ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - AGOSTO

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - AGOSTO

ESCALA TRANSPORTE SANITÁRIO - AGOSTO

Resolução N° 006-2026 CMS, de 28 de julho de 2026 - Aprova o Relatório de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2026, e dá outras providências.

ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - JULHO | Alteração de médico nos plantões dos dias 25 e 26.

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JULHO

ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - JULHO

ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - JULHO

Edital de Convocação - Audiência Pública - Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 1º quadrimestre do ano de 2026 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JUNHO/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CMAS - Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV GND4.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

RELATÓRIO DE VISITA - Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MAIO/2026

CONVITE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027

ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES - JUNHO

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JUNHO

CRONOGRAMA DOS PLANTÕES MÉDICOS - JUNHO

Convite 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027

EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)