RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de 05 de junho de 2023 - Conselho Municipal de Saúde - Aprova a descontinuação do uso de fichas numéricas como meio de acesso dos usuários à Unidade Básica de Saúde do município.

Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Junho/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.

Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana e feriados, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.

Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana e feriados, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.

Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Maio/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2023 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE (PETERN)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

EDITAL Nº 01/2023 e ANEXOS - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar

Resolução Conselho Municipal de Saúde - CMS N° 005/2023, de 29 de março de 2023

Resolução Conselho Municipal de Saúde - CMS N° 004/2023, de 29 de março de 2023

Resolução Conselho Municipal de Saúde - CMS N° 003/2023, de 29 de março de 2023 - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2022, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.

Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Abril/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana e feriados, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

DECISÃO - Pedido de Readaptação

Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício 2022.

Resolução Nº 03/2023 - CMAS - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Resolução Nº 02/2023 - CMAS - Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2021 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Resolução Nº 01/2023 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2022.

Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.

Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Março/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.