Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 - Aprova Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 3º quadrimestre do ano de 2025
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026
ATA DE POSSE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Sávio Dantas Vieira
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Final
Resolução N° 003 2026 CMS - Aprova a disposição de horário diferenciado para a assistência em Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução N° 002 2026 CMS - Aprova a atualização de Plano de Trabalho de Proposta de Custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde.
Resolução N° 001 2026 CMS - Ratifica a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Entrevista.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Convocação para a Entrevista.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Análise Curricular
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Homologação das Inscrições .
EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.