EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular.

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Convocação para a Entrevista.

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Análise Curricular

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Homologação das Inscrições .

EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - JANEIRO

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JANEIRO

ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - JANEIRO

QUESTIONÁRIO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Prestação de Contas - Parecer conclusivo 2023 - CAE

Prestação de Contas - Parecer Conclusivo 2024 - CAE

QUESTIONÁRIO RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Parecer nº 05/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.

Resolução N° 013/2025, de 18 de dezembro de 2025 - Ratifica as Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029.

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: 13ª PARCELA/2025

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - DEZEMBRO

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: NOVEMBRO/2025

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - DEZEMBRO

CRONOGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO - DEZEMBRO

Fica aprovada a celebração do Convênio entre o Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, tendo por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a execução de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, com vistas à garantia da atenção integral à saúde da população, conforme Programa de Trabalho apresentado.

PORTARIA Nº 01/2025 - GS - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho responsável pela implementação da BNCC Computação e elaboração do Plano de Inovação Tecnológica da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/ RN .

RESOLUÇÃO Nº007/2025 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Integração da Rede de Atendimento e do Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMDCA - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar 2025.2 do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal.