RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social - Referenda e Aprova Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 CMDPD - Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o período de 01 (um) ano.
ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - SETEMBRO
Aprovar a inclusão dos medicamentos: Ácido Fólico, Carbonato de Cálcio, Alopurinol e Tiamazol na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o biênio 2025-2026 do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.
RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO
Lista de beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês Agosto de 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Resolução N° 008/2025, de 30 de julho de 2025 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar os Plano de Reaplicação dos Recursos Financeiros Emergenciais
ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - AGOSTO
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JULHO/2025
O presente Termo de Prorrogação tem por objeto alterar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 020/2024, por mais 12 (doze) meses, visando futura e eventual contratação de expediente visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados.
O presente Termo de Prorrogação tem por objeto alterar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 020/2024, por mais 12 (doze) meses, visando futura e eventual contratação de expediente visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados.
Lista de beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês Julho de 2025.
Resolução N° 007/2025, de 10 de julho de 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2025, conforme preceitua a legislação em vigor
RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: ESCOLA MUNICIPAL "JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA"
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025 - Avalia a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, aprova o Relatório Final dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2025 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS no exercício de 2024.
ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - JULHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 1º quadrimestre do ano de 2025 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria Comissão para Organização e dá outras providências.
