Resolução N° 003 2026 CMS - Aprova a disposição de horário diferenciado para a assistência em Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução N° 002 2026 CMS - Aprova a atualização de Plano de Trabalho de Proposta de Custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde.
Resolução N° 001 2026 CMS - Ratifica a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Entrevista.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Convocação para a Entrevista.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Análise Curricular
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Homologação das Inscrições .
EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - JANEIRO
QUESTIONÁRIO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
QUESTIONÁRIO RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Parecer nº 05/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Resolução N° 013/2025, de 18 de dezembro de 2025 - Ratifica as Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: 13ª PARCELA/2025
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: NOVEMBRO/2025
Fica aprovada a celebração do Convênio entre o Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, tendo por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a execução de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde SUS, com vistas à garantia da atenção integral à saúde da população, conforme Programa de Trabalho apresentado.
