RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2023.

Escala de Enfermagem - Fevereiro/2024

Escala de Plantões Médicos - Fevereiro/2024

Escala de Transportes - Fevereiro/2024

Resolução CME nº 03/2023, de 28 de dezembro de 2023. “Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste – RN”.

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM

ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (PRELIMINAR).

ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO + NONA PARCELA/2023

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - Aprova o Termo de Compromisso para Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-Lar.

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023

ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIO

ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM

ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOS

DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS

RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL

RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS

DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL

DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL

ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIO

ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM

ESCALA DE SERVIÇOS - PLANTÕES MÉDICOS

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)