Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 16/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
PARECER CME Nº 03/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal José Fortunato de Oliveira
PARECER CME Nº 02/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento
PARECER CME Nº 01/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024
Resolução CME nº 01/2024, de 15 fevereiro de 2024. - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
Audiência Pública - 3º quadrimestre do ano de 2023 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN no dia 28 de fevereiro de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Municipio de São Francisco do Oeste/RN.
RESOLUÇÃO CMAS Nº O2/2O24 Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2022 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2023.
Resolução CME nº 03/2023, de 28 de dezembro de 2023. Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste RN.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO + NONA PARCELA/2023
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO/2023
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - Aprova o Termo de Compromisso para Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-Lar.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023
DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS
RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS
