RESOLUÇÃO N° 010/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - ACERTO DOS MESES DE MAIO A AGOSTO + COMPETÊNCIA SETEMBRO 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CMAS - Aprova a destinação de veículo para o CRAS, de acordo com a Portaria MDS nº 886/2023.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal.
RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal 7 de Setembro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - EDITAL Nº 08/2023 Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIAS DE MAIO A AGOSTO 2023
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMDCA - Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Instituto de Educação Infantil Professora Maria do Carmo Leite Marinho
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMAS - Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023.
RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal José Fortunato de Oliveira
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
RESOLUÇÃO nº 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares.
EDITAL Nº 07/2023 - CMDCA - DISPÕE DA PUBLICACÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO APÓS RESULTADO DE RECURSOS, DIVULGADO PELA COMPERVE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS - Aprova planejamento financeiro para execução de recursos da COVID EPI.
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMAS - Aprova Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
