RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A DESCONTINUAÇÃO DO USO DE FICHAS NUMÉRICAS COMO MEIO DE ACESSO DOS USUÁRIOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2023 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE.
PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE (PETERN)
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EDITAL Nº 01/2023 e ANEXOS - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 005/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 004/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 003/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - APROVAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E APÓS A SUA APRESENTAÇÃO PELA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
BOLETIM DE RESULTADOS DA 1ª FASE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO QUE AVALIA A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL.
REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS no exercício 2022.
Resolução Nº 03/2023 - CMAS - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução Nº 02/2023 - CMAS - Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2021 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução Nº 01/2023 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2022.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
