Aprova a Adesão a Regionalização Estadual da Proteção Social Especial PSE de média complexidade.
APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAB
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES NO PERÍODO DE 2022 A 2024.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2023
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.
TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021
Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para rateio salarial aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício do cargo e lotados na Secretaria de Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS REFERENTE A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E EDUCADOR FÍSICO), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
DIVISÃO DE ATENDIMENTOS POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ESCALA SEMANAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
CRONOGRAMA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, volume 4.
Dispõe sobre a Reest ruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
